O Nascimento E A Extinção Dos Estados

Questionário 53 a 150 53ª QUESTÃO: Fato gerador da obrigação tributária: (b) É o berço da obrigação tributária, pois é a sua causa suficiente para o seu nascimento. Dos institutos do Direito Tributário é o que assume maior importância. 54ª QUESTÃO: O que é subsunção? (b) Dá-se com a harmonia do tipo legal com o acontecimento fático. 55ª QUESTÃO: O que é efusão? (b) Decorre da subsunção com o surgimento dos efeitos da relação jurídica. 56ª QUESTÃO: O fenômeno da efusão acontece: (c)…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ - ISULPAR. TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. Direito Noturno - 1º Ano. Aluno: Alexandre Tavares de Miranda. Formação Sociedade Sociedade (ou as varias sociedades) se formaram ainda no inicio da historia humana, quando os homens viram que trabalhando juntos conseguiam melhores resultados. Por exemplo, nas caçadas, era difícil alguém conseguir matar um búfalo sozinho, caçando em bandos era mais fácil, em seguida, a carne era repartida

OLIVEIRA, Brasileira, Casada sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, data nascimento em 13/06/1970,Assistente Administrativa, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº15.216.052-5 – SSP SP , inscrita no CPF/MF sob o nº 229.123.665-01,residente e domiciliada na Capital do Estado de São Paulo a Rua Jean Coralli, nº 164 – Jaraguá – CEP – 05183-001 – São Paulo – SP, e ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA, Brasileira,Solteira, data de nascimento em 25/09/1987, Auxiliar Contábil, portador da…

As vicissitudes do Estado A realidade estadual pode ser paralelamente vista numa perspectiva dinâmica, tratando-se de uma realidade não eterna, que teve um princípio e terá um fim, sofrendo entre isto, transformações. Estes acontecimentos incorporam o conceito de vicissitudes do Estado, estas assumindo duas tonalidades, nomedamente: Vicissitudes políticas Referenciam mutações no sistema político dos Estados, com óbvias implicações em cada sistema constitucional, como sucede com o…

Mico leão dourado Uma espécie ameaçada de extinção é aquela cujo a população está diminuindo a ponto de coloca-la em um nível de risco de desaparecimento na natureza em um futuro proximo. Existem quatro fases da extinção: Extinta; Extinta na natureza; Riticamente em perigo; Em perigo e vulnerável. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, são os estados que lideram o ranking de espécies ameaçadas de extinção, no norte do país Pará é a cidade onde mais espécies…

se tratar de embriões excedentários, decorrente de concepção artificial homóloga. Presunção de paternidade em caso de viuvez - art. 1.598 CC e 1.523 CC A presunção é atribuível ao segundo marido se o nascimento se deu após 300 dias da dissolução da sociedade conjugal anterior e se o nascimento se deu após 180 dias do início da segunda sociedade conjugal. Presunção de paternidade e impotência – art. 1.599 do CC O legislador questiona se a impotência generandi (de gerar) foi…

Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 1561 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. O que se extingue é a própria obrigação tributária e não somente o crédito tributário, que é um dos seus elementos (a obrigação tributária possui três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e crédito tributário) – art. 113, § 1.º, parte final, do CTN. Ao falarmos de extinção de uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE E A MORTE PRESUMIDA BELÉM - PA 2009 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise dos casos em que se finda a personalidade jurídica, compreendendo-se neste fenômeno tanto a morte da pessoa natural quanto a dissolução da pessoa jurídica. Maior ênfase será dada entretanto ao caso da morte…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E.E.E.F. ALEXANDRE DE GUSMÃO PROJETO: ANIMAIS EM EXTINÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA Professora: Ana Maria Pereira do Nascimento Nova Brasilândia d’Oeste – RO Outubro/2013 ANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO PROJETO: ANIMAIS EM EXTINÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA O Projeto foi aplicado no ano de 2012, trabalhado com a turma do 2º ano A. O tema “Animais em Extinção da Fauna Brasileira” foi proposto pela professora e aplicado de forma…

IBET SEMINÁRIO IV 1) De início o legislador deveria ter feio o uso do termo “extinção da obrigação tributária” e não extinção do crédito tributário, vez que o crédito é apenas um dos elementos da obrigação tributária. Alguns autores separam as causas extintivas em causas de fato e em causas de direito, sendo que a prescrição e a decadência seriam modalidades de direito, enquanto as demais seriam modalidades de fato. Contudo, tal modalidade não é cabível, se considerarmos que o…