O Menor Infrator

abrange também, um fator que torna a resolução desse problema social ainda mais complicada, a desigualdade social, que atua como uma influência radical da ação do Estado na aplicação das leis e do Direito Penal nos casos particulares desses jovens infratores. Para a fundamentação do trabalho, foram utilizadas como metodologias, pesquisa bibliográfica no livro “Ralé Brasileira” do autor e doutor em Sociologia Jessé Souza e, pesquisas no meio eletrônico. Conclui-se que a redução da…

rebeliões de internos infratores se justifica em função da freqüência e da forma como a mídia tem destacado o tema. As conclusões apontam para o papel da mídia no fortalecimento da visão negativa e incriminadora dos jovens, que pode contribuir com ações mais violentas contra esse grupo. Muito raramente revela as questões sociais, institucionais e de inadequação pedagógica que permeiam tais eventos. Palavras-chave Análise de discurso, Mídia impressa e violência, Adolescente…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado

CURSO: APERFEIÇOAMENTO POLICIAL 1º SEMESTRE 2012 LIBERDADE ASSISTIDA COMO ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR BELO HORIZONTE 2012 1 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ...............................................................................................2 2 – JUSTIFICATIVA.............................................................................................3 3 – OBJETIVO

temos na Lei das XII Tábuas, tratamento diferenciado a infratores adultos e a infratores impúberes. Na prática delituosa de fruto em se tratando de infratores adultos, a previsão legal para tal conduta, o infrator deveria ser dado como escravo às vítimas, ou seja, a constrição penal recaia sobre a pessoa e não somente sobre seu patrimônio. Porém, sendo o infrator impúbere, a Lei trazia uma previsão para punir tal conduta com um rigor menor. Assim, neste mesmo tipo delituoso penal a…

governo, por ajudar a reduzir tantas mortes vistas hoje. Assim como esta, aumentando o índice da população jovem e de outros, a cada vez, mas aumenta a quantidade de menores consumindo o álcool em baladas, lanchonetes e barzinho e depois disso saem dirigindo, sem responsabilidade alguma, isso com certeza também ocorre com outros infratores. Para que isso não aconteça devemos todos nos conscientizar de que prestemos muita atenção nos perigos do álcool, para que não ocorram tantos…

ALGEMAS EM MENOR INFRATOR Jhonatan Jones Oliveira Cardozo[1] RESUMO Este trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito brasileiro, um discussão sobre a questão da utilização de algemas em menores infratores e o desconhecimento dos conselheiros tutelares, dos policiais, dos menores infratores e da maioria das pessoas. A análise enfatizará a jurisprudência em caso de utilização indevida e a fundamentação adotada. Palavras-Chave: Menor…

As últimas notícias veiculadas na imprensa, dando conta do envolvimento de menores em crimes ditos hediondos fez acender na opinião pública uma questão: até que ponto devem os menores infratores ter um tratamento diferenciado em relação aos criminosos comuns? O fator que deu impulso a esta discussão foi o da morte de Victor Hugo, estudante de uma faculdade de São Paulo, crime praticado por um menor que, após subtrair o celular da vítima, de forma perversa e impiedosa, deflagrou um…

com/Telejornais/JN/0,,MRP1558037-10406,00.html) O menor já foi detido por roubar carros e também já foi pego por furtar um supermercado. O caso reacende a discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Um adolescente de 13 anos já tem 15 passagens pela polícia. O primeiro delito foi um mês depois de completar 11 anos. Garotos menores de idade passeando em um carro roubado. O que parecia ser surpreendente fazia parte de uma rotina. O menor, que desta vez estava no banco…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES EM LIBERDADE ASSISTIDA EM ABERTO Ligia Soraya Resumo Este artigo tem como objetivo fazer um breve estudo sobre as medidas socioeducativas adotas com os adolescentes que iniciam sua 1 INTRODUÇÃO É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação…