O Início Do Serviço Social No Juízo De Menores De Niterói

escolhidos por sorteio. Art. 425. Anualmente, serão alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de 800 a 1.500 jurados nas comarcas de mais de 1.000.000 de habitantes, de 300 a 700 nas comarcas de mais de 100.000 habitantes e de 80 a 400 nas comarcas de menor população. Nas comarcas onde for necessário, poderá ser aumentado o número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna especial, com as cautelas mencionadas na parte final do § 3º do art.…

position SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 O PAPEL DO ESTADO PERANTE AS DEMANDAS JUDICIAIS - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO 12 1.1 ESTADO E SOCIEDADE 12 1.1.1 NOÇÕES GERAIS DE SOCIEDADE 12 1.1.2 O ESTADO 14 1.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 18 1.2.1 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 18 1.3 FAZENDA PÚBLICA 21 1.3.1 CAPACIDADE POSTULATÓRIA 21 1.3.2 PRERROGATIVAS DA FAZENDA POÚBLICA EM JUÍZO 23 1.3.2.1 REEXAME NECESSÁRIO 23 1.3.2.2 PRAZOS DIFRENCIADOS 24 1.3.2.3 FORMAS…

No dia dos fatos, o Acusado estava acompanhado de aproximadamente 5 pessoas. Ao encontrarem as substâncias ilícitas (0,013 kilogramas de cocaína), os policiais questionaram de quem seria a droga, e o Acusado assumiu a posse, afirmando desde o início que se destinada ao seu próprio consumo. Em diligência até a residência do Acusado, na Rua Osni de Silveira, nº 352, cerca de 6 km de distância do local da abordagem, foi supostamente encontrada uma balança de precisão. O Acusado…

constitucional n. 45/2004 estipula que à justiça do Trabalho compete “processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho”. Por relação de trabalho entende-se, sem divergência na doutrina, “no vínculo resultante da prestação pessoal de serviços em proveito de outrem, pessoa física ou jurídica, que os remunera” (GIGLIO E CORRÊA, 2007). Exclui-se da justiça do trabalho aquele que é feito em benefício próprio, executado por animais e máquinas. O trabalho gratuito e…

Perfil Longitudinal de um Curso d´Água |13 | |7 - Nivelamento Geométrico |15 | |8 - Início do Nivelamento Geométrico |15 | |9 - Dados de Campo: Nivelamento de Ida …

no código civil de 2002 27 7. O bullying e o código de defesa do consumidor 35 7.1. A definição de consumidor e fornecedor 35 7.2. A segurança e a qualidade como deveres do fornecedor 38 7.3. A responsabilidade pelo fato do serviço 39 8. Conclusão 47 9. Referências Bibliográficas 51 10. Cronograma 61 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema escolhido vem gerando diversas discussões e dividindo a opinião da sociedade…

intermediação de mão-de-obra, cujo objetivo é a redução de custos. (Godinho chama a terceirização de terceirização de serviços e a intermediação de mão-de-obra de terceirização de mão-de-obra). Terceirização - A empresa principal não escolhe os empregados, não os dirige nem os pune. Intermediação de mão-de-obra- Uma empresa cede empregados para a principal, a qual contrata tal serviço para que assim eles –os trabalhadores cedidos- não tenham os mesmos benefícios dos…

resultados voltados para a missão de sua empresa. 2. Relação dos documentos necessários para a admissão Os documentos necessários para a admissão de empregados, segundo as praticas trabalhista basicamente são: ❖ Carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS); ❖ Carteira de inscrição no Pis/Pasep, salvo 1° emprego; ❖ Titulo de Eleitor; ❖ Cédula de Identidade (RG); ❖ Certidão de Casamento, conforme o caso; ❖ Cadastro de Pessoa Física do Ministério da fazenda ( CPF);…

investimentos 14 4. Evolução da Atividade da Ceg 16 5. Atividade Comercial 17 6. Serviço a Clientes 20 7. Atividade Técnica 22 8. Recursos Investidos 25 9. Sumário Financeiro 26 10. Remuneração aos Acionistas 28 11. Financiamentos 29 12. Acionistas 30 13. Panorama Tributário 31 14. Auditores Independentes 32 15. Responsabilidade Social Corporativa 33 16. Relacionamento com a Sociedade 36 17. Demonstrações…

TEMA Santa Maria Boate Kiss – Repercussões Sociais, Políticas e Jurídicas. DELIMITAÇÃO DO TEMA CAPÍTULO I – DOS FATOS A festa denominada “Agromerados” iniciou-se às 23 horas de 26 de Janeiro de 2013, sábado, na boate Kiss, localizada na rua dos Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria (RS). A festa foi organizada por estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria. Duas bandas estavam programadas para de apresentarem à noite.…