O Federalista N 10

Janeiro, pleitear uma urgente reforma das Leis Penais vigentes à época. O desembargador Sá Pereira incumbiu-se da elaboração do novo projeto, por determinação expressa do Governo Arthur Bernardes, sendo publicado sua parte geral no Diário Oficial em 10 de novembro de 1927, e ainda, em 23 de dezembro de 1928 foi publicado o projeto completo com toda parte geral reformulada. É de se ressaltar que tal projeto foi intimamente influenciado pelo Projeto do Código Penal Suíço, da lavra…

incentivo a finalmente divulgar este trabalho. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas (j-rodrig@uol.com.br). 48 revista brasileira de história da educação n° 4 jul./dez. 2002 1. Introdução A História do ensino industrial no Brasil de Celso Suckow da Fonseca é, sem dúvida, um clássico da historiografia educacional brasileira, principalmente no campo da formação profissional.…

Continente. A Morte de D. João VI e a Questão da Sucessão do Trono de Portugal  A oposição ao Governo de D. Pedro I, localizada especialmente na imprensa e na Câmara dos Deputados, intensificou-se a partir da morte de D. João VI, ocorrida no dia 10 de março de 1826.  O problema da sucessão ao trono português, entretanto, já existia, pois D. Pedro era o herdeiro legítimo e, assim, era o imperador do Brasil, situação que poderia gerar a união de duas Coroas sob o mesmo soberano. …

Surge ainda um modelo de controle de constitucionalidade diferente, que pode cobrar ações prestacionais 8 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional, p. 7. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional, p. 119. 10 LENZA, Pedro – Direito Constitucional Esquematizado, p.6. 9 desse Estado intervencionista. Além disso, as leis que não estiverem de acordo com esse modelo, podem ser rejeitadas por contrariarem a “Lei Maior”.. Como decorrência lógica…

Maximiliano, fotojornalista. www.luismaximiliano.com Texto III Apoio o movimento quando ele se organiza de forma civilizada e temo quando ele serve aos piores e mais torpes desejos do ser humano. Mariza Leão, produtora de cinema. M A C K E N Z I E — (GRUPOS II E III) – DEZ/2013 Comentário à Proposta de Redação Os protestos contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus, realizados em várias cidades do País entre junho e julho de 2013, constituíram o tema sobre…

Janeiro, pleitear uma urgente reforma das Leis Penais vigentes à época. O desembargador Sá Pereira incumbiu-se da elaboração do novo projeto, por determinação expressa do Governo Arthur Bernardes, sendo publicado sua parte geral no Diário Oficial em 10 de novembro de 1927, e ainda, em 23 de dezembro de 1928 foi publicado o projeto completo com toda parte geral reformulada. É de se ressaltar que tal projeto foi intimamente influenciado pelo Projeto do Código Penal Suíço, da lavra…

democrática. Consultor Jurídico, 22 dez. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-dez-22/judicialização_ativismo_legitimidade_democracia?pagina=16. Acesso em: 10 out. 2010. _________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigand, Teresina, ano 9, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547. Acesso em: 09/set. 2009. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de…

recepcionados, inclusive, pela Constituição brasileira de 1988, sendo hoje princípios constitucionais expressos de nosso direito. A título de exemplo, temos as liberdades de expressão e de crença, protegidas pela Declaração francesa nos seguintes termos: “Art. 10. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei”6. A Constituição brasileira de 1824, inspirada naquela Declaração,…

cooperativo no Estado brasileiro. Palavras-chaves: Federalismo cooperativo. Estado Federal. Relações intergovernamentais. Descentralização. Repartição de Competências. SUMÁRIO 1. Introdução 8 1.1. Justificativa 8 1.2. Metodologia 10 2. Conceitos 12 2.1. Democracia 12 2.2. Estado 13 2.3. Estado Federal 15 2.3.1.O Estado Federal e a Democracia 17 2.3.2.Estado Federal Cooperativo 20 2.3.2.1.O Estado Federal Cooperativo no Brasil …

Um Esboço da História Americana Departamento de Estado dos Estados Unidos Escritório de Assuntos Públicos 2012 Um Esboço da História Americana c o n t e ú d o CAPÍTULO 1 Período Inicial da América . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 CAPÍTULO 2 Período Colonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 CAPÍTULO 3 O Caminho para a Independência . . . . .