O Federalista N 10

ocorreram importantes capítulos da história do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Basta citar a Guerra da Cisplatina, a independência da República Oriental do Uruguai, Guerra Grande uruguaia, a Revolução Farroupilha, a disputa entre unitários e federalistas na Argentina e a Guerra do Paraguai: alianças, intervenções e conflitos que forjaram o contexto histórico de formação dos estados nacionais platinos. Em 1941,em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez, Brasil e Argentina…

difícil apreensão tanto pela vastidão da obra, quanto pelas oscilações em seu posicionamento político. Apresentado comumente como liberal clássico, vê-se adiante que sua participação na Primeira República se deve principalmente à propaganda federalista em sua ante-sala, aos primeiros anos, quando foi Ministro da Fazenda do Governo Deodordo e revisor privilegiado da Constituição de 1891, e à Campanha Civilista de 1910. Rui Barbosa rechaçará o 114 Perspectivas, São Paulo, v.…

qualquer autonomia política, se transformassem, de uma hora para outra, em entes da República Federativa Brasileira. Compõem a federação brasileira: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que concerne aos estados, o sistema federalista, possibilitou que cada Estado-membro tivesse uma maior possibilidade de se organizar, respeitando suas competências definidas na Lei maior e, impôs como mister a aplicação do princípio da subsidiariedade pelo Estado, assim…

e decadência. Da prova. 8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações Solidárias. 9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Prova, lugar e tempo do pagamento. 10. Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. 11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, transação, confusão, compromisso e remissão. 12. Inadimplemento…

do País. * 1837 – Criação do Colégio D. Pedro II – com o objetivo de se tornar modelo pedagógico para o curso secundário. * 1889/1930 – Período Republicano – República Velha * 1891 – A Constituição Republicana introduziu o princípio federalista. * 1890/1892 – Reforma no ensino secundário organizada por Benjamin Constant * 1901 – Reforma Epitácio Pessoa – Conhecida como Código de Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário * 1911 – Reforma Rivadávia…

mundiais, responsáveis pelo intenso processo de acumulação, foi essencial para o retorno da estabilidade ao sistema, mesmo que muitas medidas tenham levado a explosão de choques financeiros e das finanças públicas dos países capitalistas centrais. Após 10 anos de crise (1973 – 1983), o cenário de estagflação acaba com a volta do crescimento sustentado das principais economias mundiais (a taxas inferiores de antes da crise) e a estabilidade dos preços proporciona o aumento do consumo.…

homens maiores de vinte e um (21) anos, alfabetizados. O legislativo nacional era exercido pelo Congresso nacional, no sistema bicameral pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e seus poderes foram ampliados, e introduzidos pelo sistema federalista devido a influencia norte-americana. Inclusive foi denominado como “Republica dos Estados Unidos do Brasil”. Porém o Brasil, distingui-se, na repartição das competências em relação aos EUA, pois adota-se o sistema de federação…

acolheram e praticaram o instituto das CPIs, principalmente após a Declaração da Independência, em 1776. Maryland e Massachussets foram os primeiros estados a incluir em sua constituição escrita as investigações parlamentares. Ao longo de sua história federalista, os EUA se tornaram o Estado ocidental onde mais proliferaram as comissões parlamentares de inquérito, aí desdobradas em federais e estaduais. Não obstante as CPIs se desenvolveram também em outros países, como na França, na…

julho de 1934, foi anunciada uma nova constituição federal com 187 artigos. De um modo amplo, essa nova carta ainda resguardava alguns pontos anteriormente difundidos pela constituição do ano de 1891. Entre muitos itens foram poupados o princípio federalista que mantinha a nação como uma República Federativa; a utilização de eleições diretas para escolha dos membros dos poderes Executivo e Legislativo; e a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. A Constituição…

consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão territorial de poder governamental. Embora outros fatores e instituições também sejam objeto de análise sob a ótica do federalismo, tais como as Recebido em 10 de dezembro de 2004 Aprovado em 18 de maio de 2005 dinâmicas da economia política, da competição partidária e da chamada cultura política, as manifestações territoriais do federalismo requerem uma análise não apenas de sua aplicação…