O Federalista N 10

Índice (opcional): Elemento opcional, elaborado conforme a NBR 6034. - Formas de Apresentação • Formato: papel em branco, formato A4 (21,0 cm X 29,7 cm), digitados no anverso da folha. Recomenda-se tamanho da fonte 12 para o texto e tamanho 10 para as citações longas e notas de rodapé. Margem: esquerda e superior de 3,0 cm e direita e inferior de 2,0 cm. No caso de impressão frente e verso as margens devem ser: para o anverso, esquerda e superior de 3 cm e direita e…

centenas de oficiais e soldados que participaram na Guerra do Paraguai. Outro fato importante, nesse conflito foi os milhares de escravos negros, com a promessa de ganhar a sua liberdade. Nos anos de 1893 a 1895 quando acontecia a Revolução Federalista, nascida no Rio Grande do Sul, tendo como objetivo que o mare chal Floriano Peixoto destituísse o presidente Júlio de Castilhos, concedendo -lhes o sagrado direito político e financeiro na província, além de estar aliado ao…

ingressariam através de concurso público, nos cargos iniciais, adquirindo estabilidade após 2(dois) anos de exercício, a teor dos artigos 125 e 128 da Constituição Federal. Tal foi mantido pela Constituição de 1967 e pela E. Constitucional n. 1/1969. A Lei Complementar n. 40/1981 concedia ao membro ministerial poderes para expedir notificações e requisições, a teor do artigo 15, I a IV. Nos dias de hoje, o Parquet, a teor do artigo 129, II, da Constituição é fiscalizador de poderes e dos…

Decreto nº 78-B, de 21/12/1889, o Governo Provisório convocou uma Assembléia Constituinte para ser instalada no dia 15/11/1890. Este mesmo Governo Provisório, antes mesmo de convocar uma Assembléia Constituinte, já havia nomeado, através do Decreto n º 29, uma Comissão formada de cinco membros para elaborar um anteprojeto para servir de base aos debates da referida Assembléia, sendo, pois, o seu ponto de partida. Após receber o anteprojeto da “Comissão dos cinco”, o Governo Provisório…

Direitos Humanos – DUDH, em 1948, a qual é um documento elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de diversas regiões do planeta. Esta Declaração foi proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em Paris, na data de 10 de dezembro de 1948 como uma norma geral a ser aderida por todos os povos e nações, visando estabelecer a proteção universal dos Direitos Humanos. A Declaração expressa a busca pela dignidade humana, fazendo com que os…

Revolução Francesa o reconhecimento da predominância do legislador e na Revolução Americana a total desconfiança deste, deslocando-se, assim, a garantia dos direitos para o judiciário. E na obra o “Federalista” que estarão desenhados os contornos deste modelo, embora o desenho da nação no “Federalista”, conforme lembra CARVALHO (1990, p. 19) “é a visão de uma nação sem patriotas, é a visão de uma coleção de indivíduos em busca de uma organização política que garantisse seus…

cada obra Filósofo graduado pela Universidade São Judas Tadeu. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul. JUS HUMANUM – REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL. São Paulo, v. 1, n. 1, jul./dez. 2011.  48 Eduardo Martins de Azevedo Vilalon ‐ Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político…

Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado na região Centro-Oeste. Tem a porção norte de seu território ocupada pela Amazônia Legal, sendo o sul do estado pertencente ao Centro-Sul do Brasil. Tem como limites: Amazonas, Pará (N); Tocantins, Goiás (L); Mato Grosso do Sul (S); Rondônia e Bolívia (O). Ocupa uma área de 903366.192 km², equivalente a área da Venezuela e não muito menor do que a da vizinha Bolívia. Mato Grosso está organizado em 22 microrregiões e 5…

destacou-se a instalação de um polo industrial da maior empresa deste ramo no Brasil, a Calçados Azaléia. A planta, que começou a ser instalada em 1996 no Sudoeste baiano, é composta atualmente por 18 galpões de produção distribuídos em três distritos e 10 municípios circunvizinhos à cidade de Itapetinga, sede da empresa no Nordeste. No ano 2000, o município de Caatiba passou a integrar o polo da Azaléia na região. A presença da fábrica há mais de dez anos em um lugar extremamente…

virtude. Estas considerações estimularam a Assembleia a expedir a seguinte LEI: A Assembleia Geral ordena a extinção de todos os títulos de condes, marqu eses e barões no território das Províncias Unidas do Rio da Prata. O redator da Assembleia, n. 9. 29 de maio de 1813. In. PAMPLONA, Marco Antônio e MÄDER, Maria Elisa (orgs.) Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas; regiões do Rio da Prata e Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p.110. (Adaptado) Os textos…