O Federalista N 10

mecanismos com a finalidade de viabilizar o exercício harmonioso do poder entre os diferentes titulares. PALAVRAS-CHAVE Separação. Poderes. Montesquieu. Constituição. Estado. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 191-200 | out. 2012 192 | ABSTRACT This article aims, primarily, at the analysis of the theory of the separation of the powers, developed by Montesquieu and his contributions to the Constitutions, emphasizing the role…

democracia grega e o desrespeito a minoria em uma democracia pura. Expõe a contribuição de pensadores clássicos como Rousseau para a democracia representativa e Sieyès para a soberania. Faz referências aos estudos de Locke e Montesquieu, como também aos federalistas e a constitucionalização da representação e da divisão dos Poderes. Apresenta a crise da representação no Brasil com alguns exemplos como a posse no Poder Legislativo de suplentes e a proposta de emenda constitucional número…

Gargarella, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/08_gargarella.pdf www

conservador dos direitos dos cidadãos, e o mais se­guro meio de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece" (art. 9°). Formulação quadripartita de Benjamin Constant: Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judiciário (art. 10). O Poder Legislativo era exercido pela assembléia geral, composta de duas câmaras: a dos deputados, eletiva e tempo­rária, e a dos senadores, integrada de membros vitalícios nomeados pelo Imperador dentre componentes de uma lista…

representa, e sempre fiscalizados. Os Federalistas Livro “Os clássicos da política”: “O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados, explicitando a teoria política que a fundamentou. Os autores, no entanto, “não concordavam entre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição proposta”. “O Federalista” vai de…

A C LI A P O N B Ú O P H L A RE SIL RB A A A R I B R E B A L M CI RI O R P FE O S S RA LU ANTERIORMENTE  Na segunda metade do século XIX, no Rio de Janeiro, a mão-de-obra escrava foi substituída pelos imigrantes  Capitalistas instalaram ferrovias para escoar mercadorias até o porto  Do outro lado, a insatisfação popular crescia: militares exigiam tratamento privilegiado; escravos se sentiam lesados ANTERIORMENTE com o fim

eleitoral é suspeita ou inexistente. Enquanto o senado dispõe de uma parcela de participação, o principal objeto é a Suprema corte. Quem deu a nove velhos juristas a autoridade para contestar os julgamentos de políticos democraticamente eleitos?” P. 10 Assim os próprios monistas respondem, levando a uma grande questão, quando afirmam que uma vez vencedor de uma eleição justa e aberta tem o direito de governar com total autoridade o povo. Em contrapartida, a teoria dualista, vê que os…

CORRELAÇÕES DAS IDEIAS DE MONTESQUIEU NOS IDEAIS FEDERALISTAS Inegavelmente a maior influência que Montesquieu causou nas mentes dos federalistas foi a ideia da separação dos Poderes[26] (mesmo não sendo uma ideia originária, como dissemos anteriormente, é de Montesquieu o mérito de ter melhor absorvido, filtrado, ordenado, aperfeiçoado e difundido tal teoria). Em Montesquieu havia a ideia de um poder limitando outro, o que foi assimilado pelos federalistas e chamado de checks and…

sempre fiscalizados. * “O FEDERALISTA” [MADISON, JAY E HAMILTON] Livro: “O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados, explicitando a teoria política que a fundamentou. Os autores, no entanto, “não concordavam entre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição proposta”. “O Federalista” vai de encontro a Montesquieu

26 2.2 Conflito de fontes. 29 3 O DIREITO TRIBUTÁRIO NA ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 38 3.1 Noções introdutórias 38 3.2 A questão problemática: posições doutrinárias e jurisprudenciais. 43 3.3 A jurisprudência do STF: o recurso extraordinário n. 229.096/RS – leading case. 47 CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS 55 INTRODUÇÃO “Quero imitar aqui os mestres da retórica de nossos dias, que se julgam pequenos deuses quando conseguem juntar algumas palavras gregas que tornem o discurso…