O Federalista N 10

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA BRASILEIRA DE 1937. . INTRODUÇÃO No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Getúlio Vargas anunciou ao país o Estado Novo, em cadeia de rádio. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder, Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista. O Estado Novo foi um período autoritário que durou de…

Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999, p.25-116. 2. ELSTER, Jon. Ulisses liberto. São Paulo: EdUnesp, 2009, p. 119-222. (3 a 5 de outubro) 3. LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia. RJ: Civilização Brasileira, 2003, p. 15-82. (10 a 11 de outubro) 4. TSEBELIS, George. Jogos Ocultos. São Paulo: Edusp, 1998 (p. 17-56 e 97-120). (17 a 19 de outubro) 5. TSEBELIS, George. Atores com Poder de Veto. Rio de Janeiro: EdFGV, 2009, p. 15-98. (21 a 25 de outubro – não haverá aula…

séc. XIX - gerou uma situação lastimável: negros ainda eram oprimidos pelas idéias escravocratas que pareciam não ter realmente desaparecido do contexto." (Kossling, Karin Sant'Anna. Da liberdade à exclusão . Revista "Desvendando a História"., Ano 2, n.10, p. 39). De acordo com o texto: I - A abolição da escravatura em 1888 pela princesa Isabel resolveu a questão de três séculos de exploração, maus tratos e sofrimentos. A lei restituiu aos afrodescendentes a dignidade e o direito à…

somente com aquiescência dos representantes do povo; 8) garantias processuais penais: ciência das razões da acusação; acareação; apresentar testemunhas; júri; direito de não se autoincriminar; 9) inexigibilidade de cauções excessivas ou penas cruéis; 10) ordem de prisão das pessoas e coisas devem ter especial descrição das pessoas, coisas e objetos e deve estar demonstrada com provas; 11) preferência pelo processo de jurados, em casos que versem sobre propriedade e liberdade pessoal;…

e sempre fiscalizados. 6. “O FEDERALISTA” [MADISON, JAY E HAMILTON] Livro: “O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados, explicitando a teoria política que a fundamentou. Os autores, no entanto, “não concordavam entre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição proposta”. “O Federalista” vai de encontro a…

LIMONGI, Fernando Papaterra. O Federalista: Remédios republicanos para males republicanos. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1995. p. 245-287. A obra “O Federalista”, é fruto de uma reunião de vários ensaios que foram publicados na imprensa de Nova York no ano de 1788, com o intuito de contribuir para aprovação de uma Constituição para os Estados. Foi uma obra elabora por três autores: Alexander Hamilton, James Madison, John Jay. Posteriormente, com a

Império do Brasil. Solano López temia que o Império brasileiro e a República Argentina viessem a desmantelar os países menores do Cone Sul. Para confrontar essa ameaça, Solano López esperava contar com o apoio dos blancos, no Uruguai, e dos federalistas da Argentina. O temor do presidente paraguaio levou-o a aprisionar, em 11 de novembro de 1864, o vapor brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente da província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos, que nunca …

de 2003. “O fato de serem necessários tais mecanismos para controlar os abusos do governo talvez seja um reflexo da natureza humana. Mas o que é o governo em si senão o maior de todos os reflexos da natureza humana?” (James Madison, The Federalist, n. 51) 1. Introdução Marbury vs. Madison é certamente a decisão mais citada nos estudos de controle de constitucionalidade, mesmo na doutrina constitucional brasileira. Contudo, é talvez uma das menos lidas e, em geral, é apenas parcialmente…

“Jamais espero o trabalho perfeito de um homem imperfeito.” Alexander Hamilton em O Federalista “Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governo. Se os homens fossem governados por anjos, dispensar-se-iam os controles internos e externos do governo.” James Madison em O Federalista “A democracia é única porque extrai da diferença a força para a união.” Nadia Urbinati INTRODUÇÃO O regime federalista de organização do Estado está hoje presente em 28 países que abrigam…

de “O Federalista”. “Os clássicos da política” trás ao leitor partes de obras muito interessantes e importantes para a historia, faz com que o leitor entenda a historia da política e com isso gere um interesse a participar, discutir e opinar sobre temas de suma importância para a sociedade. Ideias que sobreviveram ao passado e perpetuaram no tempo, como os conselhos de Maquiavel, as visões de Hobbes e Locke, a inteligência de Montesquieu, os planos de Rousseau e a coragem dos…