O Federalista Freios E Contrapesos

com o germânico. Deve-se estabelecer uma diferença bem clara entre a educação geral e a especializada. Uma vez que a última ameaça pôr-se ao serviço dos argentários, a educação geral, pelo menos na sua concepção ideal, deve continuar a servir de contrapeso àquela tendência. Devemos nos aferrar à convicção de que a indústria, a ciência técnica e ocomércio só podem florescer em uma sociedade que oferece, por seus elevados ideais, as condições indispensáveis para aquele progresso, esses…

breve notícia sobre a genealogia de Antônio Conselheiro. Os fatos criminosos a que se refere são um episódio apenas entre as razias, quase permanentes, da vida turbulenta dos sertões. Copiam mil outros de que ressaltam, evidentes, a prepotência sem freios dos mandões de aldeia e a exploração pecaminosa por eles exercida sobre a bravura instintiva do sertanejo. Luta de famílias — é uma variante apenas de tantas outras, que ali surgem, intermináveis, comprometendo as próprias descendências…

com o germânico. Deve-se estabelecer uma diferença bem clara entre a educação geral e a especializada. Uma vez que a última ameaça pôr-se ao serviço dos argentários, a educação geral, pelo menos na sua concepção ideal, deve continuar a servir de contrapeso àquela tendência. Devemos nos aferrar à convicção de que a indústria, a ciência técnica e ocomércio só podem florescer em uma sociedade que oferece, por seus elevados ideais, as condições indispensáveis para aquele progresso, esses…

o germânico. Deve-se estabelecer uma diferença bem clara entre a educação geral e a especializada. Uma vez que a última ameaça pôr-se ao serviço dos argentários, a educação geral, pelo menos na sua concepção ideal, deve continuar a servir de contrapeso àquela tendência. Devemos nos aferrar à convicção de que a indústria, a ciência técnica e ocomércio só podem florescer em uma sociedade que oferece, por seus elevados ideais, as condições indispensáveis para aquele progresso, esses…

contradição entre a lei e um preceito constitucional. Neste caso, sim, o jogo termina com o último lance do Tribunal; nossos braços então alcançam o céu” (GRAU, voto na Rcl. n. 4335/AC p.17). 33 do veto Presidencial para a dinâmica de “freios e contrapesos”, o Min. Eros Grau afirma que o controle de constitucionalidade seria um tipo de “veto” dado ao Judiciário. Todavia, a analogia é equivocada: o Min. Eros Grau parece se esquecer do fato de que a própria Constituição de 1988…

estima e respeito próprios. Presa fácil, portanto, não só da aristocracia, dos ricos enquanto grupo de interesse, como também dos “aduladores da multidão”, das lideranças puramente pessoais, tão perigosas para a República quanto a aristocracia sem freios. Mas o que define a “posse” do plebeu? Na literatura clássica de viés plebeu, vamos encontrar duas grandes insistências: a posse das armas e a posse (modesta) da terra. Essa última, em particular, permite a distinção básica entre…

modernidade radicou-se no ideal democrático, de modo que nada é mais natural que o relevo dado à Constituição entre as demais leis, decorrente do convencimento de que aquela assegura a divisão dos poderes do Estado, mediante sistema de freios e contrapesos, bem como tutela os direitos fundamentais,14 conformando toda ordem jurídica. 12 13 14 A mudança do paradigma da modernidade para o da pós-modernidade (expressão cunhada por Jean François Lyotard, em 1979, in A Condição …

qualquer parâmetro ético ou jurídico, contribui não só para enfraquecer os mesmos Estados signatários dos tratados sobre direitos humanos, como também para agravar as desigualdades sociais, mantendo a riqueza mal distribuída. Essa globalização sem freios protetores dos direitos humanos que coloca o lucro como valor supremo, sem se preocupar com as conseqüências, é entendida pelos pensadores e políticos como outra forma de dominação, de colonização dos Estados fortes sobre os…

de que sobram as "expectativas racionais" dos mercados para justificar o poder em sociedades cuja economia se baseia em informações sobre fluxos financeiros intercomunicados em tempo real. Seria uma espécie de "barbárie contemporânea". Como contrapeso à ameaça dessa barbárie pela via pseudo-racíonal do mercado internacionalizado, formam-se mensagens políticas reativas de três tipos: a volta ao nacionalismo, fechando as fronteiras económicas, fortalecendo o Estado e as burocracias…

assumir a distribuição de prerrogativas, bem como as etapas compreendidas em todo o processo, revelam o perfil do orçamento em dado momento histórico, o que auxilia a perquirição da natureza jurídica do ato, assim como a delinear o sistema de freios e contrapesos entre os poderes constitucionalmente constituídos. A natureza jurídica do orçamento é controvertida e objeto de amplo debate na doutrina91, tendo em vista as suas especificidades. No Brasil, entretanto, a própria CR-88 confere92…