O Federalista Freios E Contrapesos

com movimento de básculo. 2. Diz-se do caminhão equipado com esse dispositivo, usado para transportar areia, terras, entulho. 3. Diz-se da janela com folhas horizontais que se inclinam ao abrir. bás.cu.lo s.m. 1. Ponte elevadiça com dispositivo de contrapeso. 2. Peça móvel de metal, apoiada num pino, que serve para abrir e fechar, alternadamente, dois ferrolhos de uma porta ou janela. ba.se s.f. 1. Aquilo que serve de apoio para outra coisa; fundamento, suporte. 2. Conjunto de…

poder presidencial do regime executivo que ela introduziu por sua preceituação constitucional". Foram diversos os movimentos que proclamaram a sua inspiração em uma dessas idéias, embora seja forçoso reconhecer que o ideário republicano federalista estivesse muito incipiente, sem contornos claramente definidos, pois o ideal predominante era o de emancipação política. Francisco de Assis Alves, muito categoricamente, afirma que o primeiro evento realmente informado…

necessidade do controle do Poder pelo Poder. Nesse particular, a jurisdição constitucional, como instrumento de controle da constitucionalidade dos atos e omissões do poder público, é um imperativo ditado pela necessidade de um equilibrado sistema de freios e contrapesos, isto é, de um controle recíproco entre os Poderes, de tal modo que ela seja empregada a fim de que “le pouvoir arrête le pouvoir”. Para essa direção apontam as observações feitas por T h o m as C o o le y , que,…

o general Golbery. Tal preocupação de Alberto Torres relacionava-se com sua defesa de uma “soberania real” para o Brasil, efetiva, mais forte que as formas jurídico-políticas de soberania. Via o Estado brasileiro ameaçado pelos particularismos federalistas e por pressões externas e, em contraposição, punha em pauta a questão da organização do Estado brasileiro, que condicionaria em grande medida seu futuro. Para a conquista daquela soberania real, Alberto Torres reclamava um suporte…

É neste sentido, também, que se parece colocar a consideração, por parte de Proudhon, da hipótese, por assim dizer autocrítica, de uma realidade extra-fenomênica. 40. O raciocínio de Proudhon parece se desenvolver como que por um sistema de contrapesos que, lançados ora de um lado, ora de outro, iriam lhe garantindo evitar precipitações dogmáticas em alguma dessas direções. Seja como for, percebe-se que procurar caracterizá-lo como seguidor de alguma linha de pensamento já…

interfederativas. 160 AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE O federalismo pressupõe a dupla soberania: a derivada do poder de autogoverno dos entes subnacionais e a do poder nacional, representante de toda a população do país. A justificativa da solução federalista deve-se a duas características essenciais, a heterogeneidade e a unidade na diversidade. A heterogeneidade pode se materializar nas dimensões territoriais, étnicas, linguísticas, econômicas, sociais, culturais e políticas.…

Federal de 1988, a forma federativa do Estado foi erigida a status de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser abolida do texto constitucional por emenda. Alexandre de Moraes traz os elementos básicos para a existência de uma organização constitucional federalista: “– os cidadãos dos diversos Estados-membros aderentes à Federação devem possuir a nacionalidade única desta; – repartição constitucional de competências entre a União, Estadosmembros, Distrito Federal e município; – necessidade…

queriam se alienar do progresso moderno. Nesse sentido, o modelo da nação-Estado liberalconstitucional não estava confinado ao mundo "desenvolvido". De fato, o maior contingente de Estados operando teoricamente segundo esse modelo, em geral o modelo federalista americano mais que a variante centralista francesa, seria encontrado na América Latina. Esta era composta, à época, de dezessete repúblicas e um império, que não sobreviveu além dos anos 1880 (Brasil). Na prática, era notório…

Exemplos: circunferência, circunscrito, circulação cis- : Posição aquém. Exemplos: cisalpino, cisplatino, cisandino co-, con-, com- : Companhia, concomitância. Exemplos: colégio, cooperativa, condutor contra- : Oposição. Exemplos: 41 Detran MT contrapeso, contrapor, contradizer de- : Movimento de cima para baixo, separação, negação. Exemplos: decapitar, decair, depor de(s)-, di(s)- : Negação, ação contrária, separação. Exemplos: desventura, discórdia, discussão e-, es-, ex- :…

91 Ele foi incluído nesta parte da coletânea porque caracteriza, em tons fortes, duas épocas históricas — a burguesa e a proletária — e aponta incisivamente o que confere à civilização burguesa ritmos tumul­ tuosos, rápidos e de curta duração. O freio da estabilidade pode ser manejado a partir do “despotismo” da classe dominante e da centralização política estatal. Todavia, a estabilidade não brota da sociedade; da massa da sociedade brota, ao contrário, a luta entre classes…