O Federalismo Cooperativo E Solidário

indistintamente, possam adequar seus tempos de aprendizagens de modo menos homogêneo e idealizado. A escola, face às exigências da Educação Básica, precisa ser reinventada: priorizar processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida. A escola tem, diante de si, o desafio de sua própria…

Formas de Administração Pública Introdução Em uma época de complexidades, mudanças e incertezas como a que atravessamos hoje, a Administração tornou-se uma das mais importantes áreas de atividade humana. Vivemos em uma civilização onde o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade. Sendo assim, a tarefa básica da Administração é a de fazer coisas por meio de pessoas. Você sabe o que é Administração? A origem da palavra acentua que administração vem de:…

que estavam condenados ao fracasso, isto vai ser como de costume, cada um por si e os mais que se lixem, a imperfeição moral do género humano, quantas vezes o temos dito, não é de hoje nem é de ontem, é histórica, agora parecerá que estamos solidários uns com os outros, mas amanhã começaremos às turras, e logo o passo a seguir será a guerra aberta, a discórdia, a confrontação.” José Saramago, Ensaio sobre a lucidez, 2004 (pp.26, 103-104) 7 ÍNDICE INTRODUÇÃO ...................

promovida a repatriação dos exilados; promulgada a revogação do Reservation of Separate Amenities Acts do Group Áreas Act, dos Land Acts e do Population Registration Act e abolidos os estatutos dos bantustões. Essas medidas possibilitaram um jogo cooperativo entre o governo e as forças de oposição. Diante da nova conjuntura, Pretória encaminhou um processo de distensão, tanto no plano interno, como externo. No plano externo, dentro da nova postura que desenhava uma estratégia…

investimento produtivo, garantindo desde as obras de infra-estrutura até a formação e qualificação da força de trabalho. Isto não é possível sem uma forte participação e efetivo envolvimento das autoridades locais e regionais, o que coloca a questão do federalismo em outro patamar, ultrapassando os limites dos ajustes políticos para fincar raízes no terreno da geoeconomia (Egler, 1993). Tecnologia e integração territorial O ingresso no século XXI é um marco crucial na redefinição do…

11.473/07. -a interpretação do art. 144 da CF como rol taxativo, defendida pelo STF, não contribui para esse tipo de arranjo cooperativo e deve, pelo menos no tocante a esse ponto, ser superada. Superados os vícios formais, da Força Nacional de Segurança pode representar uma importante inovação institucional cooperativas entre os entes federativos (federalismo cooperativo). 4. NACIONALIDADE 1. CONCEITOS INICIAIS Pode-se conceituar a nacionalidade como sendo o vínculo…

parágrafo único do Decreto no 475, de 11 de junho de 1890, art. 8o. Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana, cujos dispositivos fundamentais consistiam: · Forma de governo: República; · Forma de Estado: adoção do federalismo, como queriam os cafeicultores do Partido Republicano Paulista; · Sistema de governo: presidencialismo; · Divisão dos poderes: que deveriam ter atuação harmônica e independente: Executivo: exercido pelo Presidente da República;…

Estados, bem como as respostas e eventuais “compromissos voluntários” do Estado examinado. Esse relatório será apreciado pelo colegiado do Conselho de Direitos Humanos. O art. 27 do Anexo da Resolução n. 5/1 deixa claro que a RPU é um “mecanismo cooperativo”. Assim, o conteúdo do resultado do exame deverá conter uma avaliação objetiva e transparente da situação de direitos humanos do país, que inclua os avanços e desafios ainda existentes, bem como os compromissos voluntariamente aceitos…

programa de reformas nos anos 1870 para salvar a monarquia. Dentre os Estados da Federação que o positivismo teve presença mais forte foi o Rio Grande do Sul. Entretanto, o principal ponto de convergência de todos os grupos deu-se em torno do Federalismo, que buscava a conquista da autonomia das províncias e de suas oligarquias regionais diante da centralização do Regime Monárquico. Nesse sentido, a importância do positivismo no novo regime Republicano deve-se, em grande medida, a…

(1990-1992), Itamar Franco (19921995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A “consolidação democrática” deu-se em um quadro institucional peculiar. O cenário resultante da nova Constituição conjugou o presidencialismo como a forma de governo, o federalismo como a fórmula de relação entre o Estado central e as unidades subnacionais, tudo isso apoiado sobre um sistema partidário fragmentado pouco institucionalizado e demasiadamente regionalizado. Esse conjunto de fatores deu ao…