O Exame Do Sentimento De Justiça Abrange

CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA DEBER MARCOS DE OLIVEIRA Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual,…

DIREITO PENAL IV EMENTA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS; DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (ANTIGO CRIME CONTRA OS COSTUMES); DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA; DOS CRIMES CONTRA A ICOLUMIDADE PÚBLICA; DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA; DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA; DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E LEGISLAÇÃO PENAL COMPLEMENTAR. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO…

a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Busca-se esclarecer como os acontecem e quais as decisões, bem como a com a emenda constitucional 45 qual justiça competente para julgar os casos de danos morais nas relações pré e pós contratuais. RESPONSABILIDADE CÍVIL Para o entender o que é responsabilidade civil, é necessário começarmos a entender a palavra responsabilidade tem suas…

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL DEFINIÇÃO Transtorno de personalidade, usualmente vindo de atenção por uma disparidade flagrante entre o comportamento e as normas sociais predominantes. CARACTERIZAÇÃO - Indiferença insensível pelos sentimentos alheios; - Atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito por normas, regras e obrigações sociais; - Incapacidade de manter relacionamentos, embora não haja dificuldade em estabelecê-los; - Muito…

por Funcionários Públicos; ) O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro exige o elemento subjetivo especial para satisfazer interesse ou sentimento pessoal; o segundo exige o elemento subjetivo especial por indulgência, ou seja, por tolerância ou condescendência  ( ) Certo ( ) Errado 5 - Q232523 ( Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área…

NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8. CONCLUSÃO; 9. BIBLIOGRAFIA. “Aqui mora a Defesa, esse sagrado direito que os arbitrários, os prepotentes, os arrogantes, os ditadores de toda…

Ofensa à Saúde: Abrange a provocação de perturbações fisiológicas ou mentais na vítima. a) Perturbação Fisiológica: é o desajuste no funcionamento de algum órgão ou sistema que compõe o corpo humano (Ex: transmissão intencional de doença que afete o sistema respiratório...). * Natureza Transitória: Note-se que, nesses exemplos, a perturbação fisiológica é de duração transitória, pois o organismo trata de recompor o funcionamento do órgão afetado. b) Perturbação Mental: abrange a…

CLÁSSICA 1. QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA? R.: Livre-arbítrio 2. QUAL É O PAPEL DE BECCARIA? R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas:3* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);4* todos devem ser iguais perante a lei;5* a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais;6* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e…

é ser lucrativa. Sem lucro, não há geração de riqueza, crescimento, emprego, justiça social - não há, em suma, nada que justifique a existência das empresas. Mas o lucro está tão estigmatizado, tão satanizado na sociedade que os próprios empresários - embora, no íntimo, reconheçam sua importância - tomam cuidado, em público, para não defendê-lo com entusiasmo. Comportam-se como se tivessem vergonha, pudor ou sentimento de culpa pelo próprio sucesso. E o fazem por instinto de…

Astênicos, Psicopatas Explosivos, Psicopatas Fanáticos, Psicopatas Hipertímicos, Psicopatas Ostentativos e Psicopatas Sexuais. Psicopatas Amorais: são indivíduos insensíveis, anti-sociais ou perversos, destituídos de compaixão, de vergonha, de sentimentos de honra e conceitos éticos; não sentem simpatia pelas pessoas de seu grupo social e tem conduta lesiva ao bem-estar e a ordem estabelecida. Os seus crimes ocupam todos os registros, roubo, furto, estelionato, fraude, homicídio – tudo…