O Exame Do Sentimento De Justiça Abrange

23 2.4 ABANDONO AFETIVO 25 2.4.1 Responsabilidade Civil Dos Pais Em Face Do Abandono Afetivo 28 3.DANO MORAL 32 3.1 DA REPARAÇÃO (Indenização) 33 3.2 É POSSÍVEL VALORAR TAL AUSÊNCIA? 36 3.2.1 Breve Comentário à Decisão do Superior Tribunal de Justiça em Face do Abandono Afetivo 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 REFERÊNCIAS 45 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito abordar um tema que diz respeito ao direito de família e que com o passar dos anos…

Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria de desejar fosse o Juiz capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO…

Cardella: [...] o advogado é indispensável à administração da justiça e, ainda, que qualquer postulação a órgãos do Poder Judiciário, incluindo os juizados especiais, deve ser realizada exclusivamente pelo profissional da advocacia, salvo a impetração de habeas corpus, que, como se sabe, pode ser realizada por qualquer pessoa. Porém, o STF excluiu sua aplicação aos Juizados Especiais (até 20 salários mínimos), à Justiça do Trabalho e à Justiça de Paz. Neles, hoje, a parte pode postular…

ordem. O exame das imperfeições e injustiças que possam inquinar qualquer sistema normativo correlaciona-se cabalmente com a experiência, com as representações jurídicas profundamente arraigadas e realmente vividas no seio da sociedade”.3 Subjetivamente, esse mergulho em águas profundas tem como objetivo nada mais que a possibilidade permanente de buscar constantemente um Direito melhor, utilizando-se para isso a Política Jurídica. Para isso, é importante observar que os valores de…

8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado a dez anos de reclusão, mas conseguiu recorrer. Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma…

graduação. À professora Marlene Aparecida Wischral Simionato, por me ensinar a olhar para as diferenças com a sensibilidade necessária para compreendê-las. Sua maneira de ensinar despertou em mim o interesse de querer um mundo melhor para todos, e o sentimento de que é possível fazer algo para que isso aconteça. Das marcas que levo da graduação, com certeza é uma das mais importantes. À professora Maria Julia Lemes Ribeiro, quem me incentivou a buscar a pósgraduação e acreditou em…

pressupostos do dano material, pois não se pode medir por pericias ou avaliar por testemunhas a dor por uma morte, a agressão moral, o desprestigio social dentre outras possibilidades, nesses casos o juiz deverá usar de toda a sua experiência, bem como exames probatórios da conduta do ofensor e da personalidade da vítima, que poderão ser exigidos em situações particulares. A complexidade de arbitrar a indenização do dano moral não é razão para afastá-lo. Quando não se repara um prejuízo…

vezes as magoas de uma das partes são maiores do que o amor pelos filhos, colocando o psicológico das crianças em risco eminente. O presente artigo pretende delimitar o assunto dentro das indagações apresentadas, sabendo que o tema é inesgotável e abrange vários outros temas. I. Contextualização da Alienação Parental no âmbito da dissolução do casamento De acordo com algumas premissas do Código Civil de 1916, o casamento não se dissolvia.…

DEFESA PRELIMINAR ( RESPOSTA à ACUSAÇÃO )as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria de desejar fosse o Juiz capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro…

............................................................................14 2.3 Abusos sexual e justiça .................................................................................16 2.4 Consequências da violência sexual ..............................................................18 2.5 Exames em medicina legal na área do abuso sexual ...................................20 2.6 O exame de conjunção carnal e atentado violento ao pudor.........................20 3-…