DIREITO PENAL IV

DIREITO PENAL IV
EMENTA
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS;
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (ANTIGO CRIME CONTRA OS COSTUMES);
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA;
DOS CRIMES CONTRA A ICOLUMIDADE PÚBLICA;
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA;
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA;
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E
LEGISLAÇÃO PENAL COMPLEMENTAR.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: atentado contra a organização do trabalho; atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta; atentado contra liberdade de associação; paralisação do trabalho seguida de violência ou perturbação da ordem, etc.
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo; impedimento ou perturbação de cerimônia funerária; violação de sepultura; vilipêndio a cadáver.
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: estupro; violação sexual mediante fraude; assédio sexual; estupro de vulnerável, corrupção de menores; casa de prostituição, rufianismo; ato obsceno, etc.
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: bigamia; conhecimento prévio de impedimento; simulação de casamento; registro de nascimento inexistente; abandono material; etc.
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: incêndio; explosão; uso de gás tóxico ou asfixiante; inundação ou perigo de inundação; desabamento ou desmoronamento; difusão de doença ou praga; arremesso de projétil; epidemia; corrupção ou poluição de água potável; etc.
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: incitação ao crime; apologia ao crime ou ao criminoso; quadrilha ou bando;.
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: moeda falsa; petrechos pra falsificação de moeda; emissão de títulos ao portador sem permissão legal; petrechos de falsificação; falsificação de documento público; falsidade ideológica; falsidade de atestado médico; uso de documento falso; falsa identidade; etc.
DOS CRIMES