O Ex Prefeito Do Municipio X

publico que aquele partido ou aquela coligação requereu o registro, para que terceiros interessados e legitimados possam oportunamente apresentar a impugnação ao pedido de registro de candidatura. Três universos podem ensejar a impugnação: politiqueiras (ex. ponte de safena); condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Rito da impugnação: o rito da impugnação está previsto na Lei Complementar nº. 64/90. Art. 2º. Compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as argüições de…

inúmeros setores deficitários principalmente os regionais, onde setores produtivos, comerciais, de exportação, com incentivos fiscais, voltando o Estado a dar uma real atenção com ações para a promoção do desenvolvimento local , com ênfase aos municípios com suas particularidades, potencial econômico, características produtivas, turísticas....podemos ressaltar.. Para concretizar o desenvolvimento sustentável em nível municipal, são imprescindíveis, além da…

PARTE I – GERAL 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Instituição: Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC/PI 1.2. Coordenadora: Profª Drª. Guiomar de Oliveira Passos 1.3. Técnico: Profª. Espec. Cyntia Raquel da Costa Falcão Relação de Municípios Atendidos:  Alto Longá  Altos  Barras  Batalha  Beneditinos  Buriti dos Lopes  Cabeceiras do Piauí  Cajueiro da Praia  Campo Largo do Piauí  Caraúbas do Piauí  Caxingó  Cocal dos Alves  Ilha Grande  José de…

1 PREFEITURA de CAMPOS dos GOYTACAZES Gabinete da Prefeita Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes…

c) Com base nas respostas anteriores, quais argumentos você apresentaria para fundamentar o posicionamento da instituição? Respostas fundamentadas. Questão Objetiva (OAB/ Exame Unificado) João, servidor público com cargo efetivo no Ministério X, foi denunciado pela prática de peculato. A denúncia foi recebida, foi instaurado processo administrativo disciplinar e designada comissão para apuração do fato. O advogado de João requereu a suspensão do processo administrativo enquanto não…

1 PREFEITURA de CAMPOS dos GOYTACAZES Gabinete da Prefeita Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes…

Não esperadas, não planejadas. Ex: multa. Originárias:Decorrem do próprio patrimônio público (ex: Caixa Econômica Federal, Zona Azul). São denominados preços públicos/tarifas (consensuais, contratuais). Ordinárias Derivadas: Decorrem do patrimônio do particular. Obrigação coercitiva/ obrigatória sem vontade do particular, a isso dou o nome de TRIBUTO. Direito Tributário: Ramo do Direito que cuidará somente do tributo. Contribuinte em relação (X) com o fisco.…

COMPLEMENTAR Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990 Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Dispositivos com nova redação Texto em vermelho: Dispositivos incluídos Texto em rosa: Situações especiais O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei (artigos de 1º a…

necessidade de elaboração e aprovação do Plano Diretor. • A Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Visa alinhar os municípios em seu crescimento econômico, populacional e territorial, principalmente garantindo o bem estar da comunidade residente nas cidades e a sua integração com a área rural. BASES DO PLANEJAMENTO: 1. 2. 3. 4. PLANO DIRETOR; PPA…

nesta transformação do funcionário em educador. • Promover condições para criar novos comportamentos em relação ao trabalho. • Manter viva a memória por meio de atos, atitudes e práticas educativas. • Conhecer a história da educação de seu município e a sua diversidade cultural. • Tratar com respeito todos os membros da comunidade escola. • Adquirir conhecimentos teóricos e práticos aperfeiçoando para transformar a realidade. • Respeitar as diferenças e contribuir para que a…