O Estupro E Culpa Da Mulher

qualquer aspecto exceto em casos de estupro da mãe, má formação do feto e risco de vida da mãe. Nesses casos o aborto é legal no Brasil. Ele pode ser realizado com toda à assistência médica necessária à mulher. Acho que quando uma mulher engravida por descuido, por falta do uso de métodos contraceptivos antes e durante o ato sexual, a responsabilidade de ter o filho e cuidar dele deve ser assumida. Um fato que me deixa bastante triste, no entanto, é que muitas mulheres muitas…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

em risco a vida de outra pessoa. O crime culposo (culpa consciente) é quando algo acontece por uma imprudência ou falta de atenção, a intenção não era de prejudicar ninguém, mas por algum descuido aconteceu. A pessoa até prevê a situação, mas sempre imagina que não ocorrerá. Observando os dois conceitos vemos que o segundo é o que sempre ocorrerá, porque ninguém saíra pensando em prejudicar outrem, na morte de alguém. É o resultado de uma culpa consciente. Às vezes o dolo eventual…

Um caso de estupro coletivo dentro de um ônibus na capital indiana, Nova Déli, vem provocando comoção no país. A vítima foi uma estudante de 23 anos, que está internada em estado grave desde o incidente, no domingo. * Internacional Cinco pessoas, incluindo o motorista do ônibus no qual ocorreu o ataque, foram presas. A polícia diz estar procurando ainda mais uma pessoa. A estudante de medicina e um amigo do sexo masculino que a acompanhava teriam sido atacados também com barras de…

nascimentos e manter estáveis as populações das cidades gregas. Por sua vez, Platão opinava que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos, para as mulheres com mais de 40 anos e para preservar a pureza da raça dos guerreiros.  Sócrates aconselhava às parteiras, por sinal profissão de sua mãe, que facilitassem o aborto às mulheres que assim o desejassem . O aborto na antiguidade  Mesmo no Cristianismo, o aborto não foi, sempre, uma questão tratada como nos dias de…

Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática…

Obstetrícia atuação nesta área é primordialmente lidar com a natureza feminina, a relação da mulher com o seu mundo, com seu Ser, com seu corpo, com sua identidade feminina e com sua sexualidade. SOUCASAUX diz que existe uma forte tendência para que a mulher projete seus conflitos em setores do corpo relacionados com sua condição feminina e refere que do ponto de vista psicossexual, a mulher canaliza para seu corpo muito mais libido do que o homem, o que determina uma…

Crimes hediondos e execução penal. Crimes passionais. Crimes sexuais. Crimes societários. Crimes tributários. Criminalidade violenta: causas e soluções. Criminologia. Crise do Sistema Penal. Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. Culpa e dolo no Direito Penal. Defesa dativa. Desafio de aplicar a pena, o. Delitos de trânsito. Delitos ecológicos. Detenção e reclusão. Dificuldade na repressão dos crimes por computador, a. Direito à honra e sua tutela…

silogismo: dedução e indução. Objetivos da aula: - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Caso concreto Considere o caso de uma mulher cujos dois filhos, gêmeos, recém-nascidos, morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo. Qual o raciocínio que essa mãe – ou o advogado que a…

1. INTRODUÇÃO 2 CONTEXTUALIZAÇÃO Estima-se que a violência contra a mulher tenha proporções epidêmicas no mundo todo. Na verdade, em 1989 o Worldwatch Institute declarou a violência contra a mulher como sendo o tipo de crime mais freqüente do mundo (BANDEIRA, 1998). "Nos Estados Unidos, a violência no lar é a maior causa isolada de ferimentos em mulheres, responsável por mais internações hospitalares do que estupros, assaltos e acidentes de trânsitos juntos". (BANDEIRA, 1998). Embora…