O Estudo Dos Impostos Federais Estaduais E Municipais

Contas a Pagar 2.1.3 Vinculado a Consignações 2.1.3.01 Previdência Social 2.1.3.02 Imposto de Renda na Fonte 2.1.3.03 Sindical 2.1.3.04 Pensão Alimentícia 2.1.3.05 Convênios 2.1.3.06 Consignações de Mercadorias e Produtos 2.1.4 Vinculado a Obrigações Tributárias e Sociais 2.1.4.01 Previdência Social Patronal 2.1.4.02 FGTS 2.1.4.03 PIS/PASEP 2.1.4.04 COFINS 2.1.4.05 ICMS 2.1.4.06 ISS 2.1.4.06 Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal 2.1.5 Obrigações com Empregados …

PNATE é a sigla do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). É um programa federal, executado pelo Ministério da Educação, que visa a atender alunos moradores da zona rural, com o objetivo de garantir seu acesso e permanência nas escolas. Opera-se por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Inicialmente, destinava-se aos alunos do ensino fundamental público

intervenção das administrações locais, aumentando a transferência de recursos federais. Da mesma forma, fomentou o surgimento de várias instâncias de controle social, muitas delas tornadas obrigatórias. Em 2001, com o advento do Estatuto da Cidade, alguns instrumentos básicos de controle do espaço urbano foram regulamentados, possibilitando, assim, que ações mais efetivas pudessem ser implementadas pelo executivo municipal. No entanto, o exame das experiências aponta para uma…

de documentos fiscais, sendo expedida pelos municípios em que as empresas estão instaladas. Todos os Contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, regularmente cadastrados, e estabelecimentos gráficos, previamente credenciados, devem requerer a sua autorização. CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo): a função da CETESB é conceder, após estudos e levantamentos técnicos, licenciamento ambiental a empreendimentos considerados potencialmente poluidores e…

Impostos Federais, Estaduais e Municipais Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipal quando e imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro,…

Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira Índice - Preâmbulo - Título I – Da Organização Municipal - Título II – Da Organização dos Poderes - Título III – Da Organização Administrativa Municipal - Título IV – Da Ordem Econômica e Social - Título V – Das Disposições Gerais e Transitórias Preâmbulo Nós, vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira, reunidos em ASSEMBLÉIACONSTITUINTE, nos termos do art. 29 da constituição da República Federativa do Brasil, como garantia dos princípios…

Módulo I 02/04/13 1 TEMA/ASSUNTO Será desenvolvido um estudo sobre os principais Impostos Federais ,Estaduais e Municipais cobrados hoje no Brasil dividindo-os de maneira resumida conforme a tributação para cada tipo de empresa já que eles incidem diferentemente conforme o seu porte. 2 OBJETIVOS Conhecer a rotina em um escritório de Contabilidade; diferenciar os tipos de empresas; familiarizar-se com os principais impostos que incidem sobre as empresas. 3…

República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. - Brasília, além de ser a capital federal é sede do Governo do Distrito Federal. Incorporação, subdivisão e desmembramento de Estados § 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente…

Para a copa realmente acontecer será necessário a reforma dos estádios aonde sediaram os jogos. As mercadorias e bens utilizados na construção, ampliação e reforma dos estádios que sediarão os jogos da copa do mundo ficarão isentos de pagamentos de impostos, como COFINS e ICMS, segundo um comunicado do Ministério da Fazenda, que tomara uma medida como fazer uma medida provisória ou projeto de lei. A preparação dos estádios será feita pela iniciativa privada nos casos de estádios…

INTRODUÇÃO Direito Tributário Esta atividade tem como foco mostrar tudo o que aprendemos no estudo da disciplina de Direito Empresarial, as diferenças entre empresa e empresário, o passo a passo da abertura de uma empresa e quais as etapas que devem ser seguidas, confecção de um contrato social , registro de marcas e patentes e tributação. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO MISTURA FEMININA COMERCIO DE ROUPAS LTDA Pelo presente…