O Estudo De Impacto Ambiental Eia

RESUMO 3 3 NOTAS PRELIMINARES 4 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 10 REFERÊNCIAS 11 1 RESUMO O presente artigo fez um estudo pretendendo identificar os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. E analisar os processos administrativos utilizados por cada órgão responsável pela concessão de licença ambiental. Pois o licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de empreendimentos…

CONECTADO gestão ambiental flayrk gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Almenara 2013 flayrk Gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a apresentação de Portfólio individual às disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental,…

Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência - Brasília 2002 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Comentários e sugestões sobre o guia a seguir deverão ser encaminhados à guia@celaf.ibama.gov.br I Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal - IBAMA Sumário Apresentação, I 1. Introdução, 1-1 1.1. Organização do Manual, 1-2 2. Licenciamento Ambiental, 2-1 2.1. Licenciamento ambiental em…

RESUMO As licenças ambientais estabelecem as condições para que as atividades ou o empreendimento cause o menor impacto ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação das Licenças pertinentes. PALAVRA CHAVE Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior…

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Autor(es): Mauro Pedro Paulo Penso Simone Francieli de Jesus Vinicius Projeto apresentado sobre atividades sujeitas ao licenciamento ambiental do Módulo II do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental em Herval d`Oeste, SC – Centro Universitário Leonardo da Vinci. Nome do Professor-Tutor Externo: Nereu Lins HERVAL D`OESTE – SC

feam FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) EIA/RIMA - GER001 1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA INFORMAÇÕES GERAIS - Nome do empreendimento. - Identificação da empresa responsável: Nome e Razão Social; Endereço para correspondência; Inscrição Estadual e CGC; Nome do responsável pelo empreendimento. - Histórico do empreendimento. - Nacionalidade de origem das…

degradação ao Meio Ambiente façam estudos prévios de impacto ambiental ao que se dará publicidade. Lei 9.605/12/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, e dá outras providências. Princípio do Usuário Pagador O Artigo 4º, VII da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) prevê o Princípio do Usuário Pagador que impõe ao usuário a contribuição pela utilização de recursos ambientais, com fins…

naturais (poeira, folhas e ramos mortos, cadáveres de animais). A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como lixo qualquer coisa que seu proprietário não queira mais e que não possui valor comercial. O lixo urbano é um dos maiores problemas ambientais da atualidade, pois os moldes de consumo adotados pela maioria das sociedades modernas provocam o aumento contínuo e exagerado na quantidade de lixo produzido. O lixo indevidamente administrado provoca mau cheiro, fornece a…

SÍNTESE JURÍDICA DO EIA-RIMA. O EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório) é a modalidade de estudo ambiental mais complexa, apenas exigível previamente para empreendimentos aptos a causar, efetiva ou potencialmente, significativa degradação ambiental, dotado de publicidade, conforme previsto no artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação geral está insculpida na Resolução CONAMA 01/1986, plenamente recepcionada pelo atual ordenamento…

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL GLAUBER LUIZ MENON RODOVIAS. Obras de grande impacto. Erechim 2015 GLAUBER LUIZ MENON rodovias Obras de grande impacto Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário…