TR feam eia

feam
FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
EIA/RIMA - GER001
1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
INFORMAÇÕES GERAIS
- Nome do empreendimento.
- Identificação da empresa responsável:
Nome e Razão Social;
Endereço para correspondência;
Inscrição Estadual e CGC;
Nome do responsável pelo empreendimento.
- Histórico do empreendimento.
- Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas.
- Tipo de atividade e o porte do empreendimento.
- Síntese dos objetivos do empreendimento, sua justificativa e a análise de custo-benefício.
- Contabilidade do projeto com os planos e programas de ação federal, estadual e municipal, propostos ou em implantação na área de influência do empreendimento.
- Levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o empreendimento em qualquer das suas fases, com indicação das limitações administrativas impostas pelo Poder Público.
- Indicação, em mapas, de Unidades de Conservação e Preservação Ecológica, existentes na área de influência do empreendimento.
- Empreendimento(s) associado(s) e decorrente(s).
- Empreendimento(s) similar(es) em outra(s) localidade(s).
- Declaração da utilidade pública ou de interesse social da atividade do empreendimento, quando existente. - Nome e endereço para contatos relativos ao EIA/RIMA.
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Apresentar a descrição do empreendimento nas fases de planejamento, de implantação, de operação e, se for o caso, de desativação.
Quando a implantação for em etapas, ou quando forem previstas expansões, as informações deverão ser detalhadas para cada uma delas.
Apresentar a previsão das etapas em cronogramas detalhados da implantação do empreendimento.
Apresentar a localização geográfica proposta para o empreendimento, demonstrada em mapa ou croquis, incluindo as vias de acesso, existentes e projetadas, e a bacia hidrográfica,