O Estudo De Impacto Ambiental Eia

25. Faça uma síntese da análise integrada, conforme o EPIA/RIMA do Gasoduto. Para qualquer obra que vai ter impacto ambiental, deve ser feito um estudo prévio e um relatório de impacto ambiental, submetidos a audiências públicas, para a obtenção da licença da obra, a ser emitida pelo órgão competente. A obra do gasoduto tem que ser licenciada, e estar conforme as normas do EPIA/RIMA, e a construção e montagem compreendendo a todas as etapas: 1- Abertura de pista, 2- Desfile de tubos,…

IMPACTOS HUMANOS SOBRE O AMBIENTE Redução da biodiversidade. Uso crescente da produtividade primária líquida. Eliminação de vários predadores naturais. Introdução de espécies nocivas nos ecossistemas. Uso intenso dos recursos naturais. Interferência nos processos de fluxo de energia e ciclagem dos elementos. Dependência cada vez maior dos combustíveis fósseis. 2 Direito Ambiental  O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e

normas de proteção ambiental, as normas gerais que servirão de base para toda a tutela ao arcabouço jurídico ambiental brasileiro. •Caráter Consultivo: elaborar, estudar, assessorar, propor ao Conselho de Governo, as diretrizes governamentais, ou seja, políticas para os recursos naturais. •Caráter Deliberativo: deliberar sobre normas e padrões para o meio ambiente ecologicamente equilibrado. No âmbito federal é o CONAMA que vai deliberar sobre os padrões de qualidade ambiental (através…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS 1. INTRODUÇÃO Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental a serem apresentados, em 05 (cinco) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Sistemas de…

UNIDADE I Unidade I - A importância da análise de dados dos estudos de fauna para medidas de conservação e manejo. (Aula 1). 1.1 - Método de análise – Matriz de Análise de Impacto Ambiental. Conhecer a área sujeita a impacto. Legislação (CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986). “Estabelece metodologia e parâmetros específicos para a identificação, avaliação, e análise dos impactos ambientais, para proposição de respectivas medidas mitigadoras.” • Resolução CONAMA

QUESTÕES OBJETIVAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1º QUESTÃO - TJ-SP – 2011 Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação decorre do trato constitucional ao meio ambiente – art. 225 da CF/88 – e permite que se afirme:
 I. estabeleceu-se uma forma de compartilhamento das despesas com as medidas oficiais de…

Licenças Ambientais para a expansão da malha rodoviária Ainda que um dos pilares do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - trate da expansão da malha rodoviária, causa apreensão as exigências, as compensações ambientais e o prazo para obtenção das licenças nos órgãos ambientais. A implantação de obras rodoviárias causa impactos ambientais, cujos efeitos variam em função do porte da obra, do local em que será construída e da técnica de construção aplicada. Dentre os efeitos…

VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ CURITIBA 2013 VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ Projeto de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE. Orientador: ALMEIDA CURITIBA 2013 Profº. Me. RODRIGO DE Dedico este trabalho a Deus por

realizada: • Assessoria no licenciamento ambiental. 1.2. Análise Licenciamento Ambiental De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento poluidor ou que se utiliza de recursos e áreas naturais, devem realizar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes (Federal, Estadual ou Municipal). Realizamos assessoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo o seu processo de licenciamento. O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política…

O licenciamento ambiental é um instrumento mesmo que ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, mas que de certa forma tornou-se o meio preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser observado quando alguma obra puder causar poluição ou degradação ambiental. Desta feita parece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. A Constituição