O Estoicismo E O Direito Natural

- Introdução ao Estudo do Direito ubi societas, ibi jus: Onde (está) a sociedade aí (está) o direito 1. ACEPÇÕES E DEFINIÇÕES DA PALAVRA DIREITO. 1.1 – Direito: Norma/Regra. Denominações: Direito Objetivo/Norma Agendi. Definição: O direito objetivo é a NORMA e/ou REGRA que disciplina e organiza a vida em sociedade, graças a atribuição de limites a ação de cada um dos seus membros. Ex.: As Leis, as Jurisprudências, Atos Negociais (contratos) e os Costumes. 1.2 - Direito: Poder/…

Fichamento de conteúdo crítico Direito natural CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 4ª ed. São Paulo. Saraiva, 2009. Segundo o autor verifica-se uma linha de trajetória de todos os povos marcada pela ideia de tornar sagrada a moral como valor e o direito, dando-se um caráter imutável ao direito. A eventualidade histórica humana faz nascer a concepção do direito natural que é uma lei superior a ser buscada interiormente pela própria…

Grécia Clássica, separavam os helenos dos demais povos, os quais eram chamados de bárbaros, simplesmente porque se encontravam além das fronteiras da Hélade. Foram também mitigados os preconceitos contra os escravos e as mulheres que não possuíam direitos políticos de cidadania, nem tinham acesso à educação. Epicuro abriu as portas de seu Jardim às mulheres e os estóicos disseram, com muita sabedoria, que a verdadeira escravidão era a ignorância. Neste sentido, a civilização helenística…

doutrinas do direito natural surgidas ao longo do tempo, as quais não separam a ideologia por trás da teoria e o próprio conteúdo defendido, qual seja, a forma de abordagem da lei natural. O autor entende as diversas vertentes epistemológicas do direito natural como irrelevantes, visto considera-las desprovidas de função na determinação da existência e do conteúdo de leis naturais. É justamente esse equívoco apontado por Finnis que coloca em cena a questão do “eterno retorno do direito…

democrático brasileiro, parece haver um desconhecimento coletivo acerca de sua correta definição e, por conseguinte, uma distorção no seu alcance esperado. Tornou-se costume, por exemplo, associar os adjetivos cidadão e cidadã exclusivamente à garantia de direitos, tendo o uso renitente dos termos abandonado por completo a dimensão da cidadania como um dever de participação, decorrente da natureza associativa da pessoa humana e da parcela individual de responsabilidade com o bem comum…

Roteiro de Apresentação do Grupo 1: Direito Natural: Jusnaturalismo Cosmológico * Direito Natural * Direito Natural x Positivo * Jusnaturalismo cosmológico: o cosmos * Estoicismo * Os Sofistas * Conceito de Direito para os Sofistas * Direito Natural e Direito Positivo * A colaboração de Sócrates * A colaboração de Platão * A filosofia de Platão * A Justiça e o Direito para Platão * Platão e o Direito Natural * Aristóteles: nascimento,…

Trabalho direito romano Professora Leila Menezes A jurisprudência romana, ciência do direito, se constituiu predominantemente à custa da atividade interpretativa dos juízes, enquanto únicos técnicos do direito, munidos da imprescindível e necessária legitimidade para a prática judiciária. O direito romano foi um direito de juristas, os quais deveriam estar imbuídos da característica da prudência – marcando a sua atuação pela capacidade de reflexão, distanciamento e objetividade no exame…

Samotrácia (escultura); Laocoonte e seus filhos (escultura em mármore); Altar de Pérgamo (estrutura arquitetônica dedicada a Zeus); Vênus de Milo (estátua de mármore). Na Filosofia Houve três importantes escolas filosóficas neste período: ­ Estoicismo: ética naturalista , visão unificada do mundo e lógica formal. Principais filósofos: Zenão de Cítio, Cleanto, Panécio de Rodes, Sêneca e Epicteto. ­ Epicurismo: busca da felicidade e da…

O Direito natural, composto de princípios inerentes à própria essência humana, é um tópico incessantemente explorado na história e na filosofia do direito. O século XVII firma o surgimento de uma nova percepção de direito natural, agora baseado no racionalismo e não mais no fundamento cosmológico ou divino, transmutando-se numa doutrina de direitos subjetivos. Essa nova concepção faz nascer revoluções, as modernas declarações de direitos e influencia a teoria política e as contemporâneas…

A FILOSOFIA ESTÓICA Séc. III a.C. GRÉCIA Zenão de Cítio Séc. II d.C. ROMA Crisipo de Solis Epiteto Marco Aurélio Aristarco e Cleanto de Assos Sêneca Estoicismo • Escola Estóica: “stoá” = pórtico • Estoicismo: resposta racional aos anseios de salvação (substituição da religião) I.Theoria estóica:contemplação do cosmos • Theoria filosófica: tenta captar a essência do mundo (ontologia); busca um sentido para este mundo que nos cerca ≠ ciência positiva (conhecimento objetivo,…