O Estado Responde Por Danos Sofridos Em Enchentes

197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado…

197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 10 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome. Possibilidade de alteração, 215 10.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 222 10.4.2 Redesignação do estado…

agir de acordo com seu querido clichê, você já estaria morta. Afinal, eu sou um predador, e tanto você quanto toda a sua espécie são minhas presas. O PRINCÍPIO u suponho que devemos começar com o básico. Eu sou de fato um vampiro, trazido para este estado de existência no Ano da Graça de 1796 por uma mulher que me foi apresentada, muito pomposamente, como "dama da noite". O cavalheiro que nos apresentou — um de seus criados, como descobri mais tarde — tinha um estranho senso de humor.…

Washington Luís e acabou com a República Velha, levando Getúlio Vargas ao poder) mudaram o eixo da política econômica, que assumiu um caráter mais nacionalista e industrialista. As medidas concretas para a industrialização foram tomadas durante o Estado Novo. As dificuldades causadas pela Segunda Guerra Mundial ao comércio internacional favoreceram essa estratégia de substituição de importações. Em 1946 começou a operar o primeiro alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional…

proposta de divulgar a produção acadêmica e jurisprudencial com temas relacionados ao Direito Trabalhista e áreas afins, contribuindo assim para a difusão do conhecimento. Esta edição contou com uma variada gama de trabalhos, da Bahia e de outros Estados, tendo sido selecionados pelo Conselho Editorial 19 artigos e 12 decisões de alta qualidade. A publicação vai se consolidando, o que nos orgulha, ao mesmo tempo em que nos serve de estímulo para aprimorá-la ainda mais. 5…

......................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A função administrativa. Critérios de identificação e espécies ....................... .

Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil…

Testemunhas de Jeová. Por fim, analisa-se a responsabilidade ética, civil e penal do médico diante da recusa à transfusão de sangue pelo doente. Em síntese, o que se quer é mostrar que o direito de escolha é inviolável, não importa quão grave seja o estado de saúde do paciente. Palavras-chave: Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue. Responsabilidade médica. 6 ABSTRACT Currently, there are more than 700,000 Jehovah's Witnesses in Brazil, who flatly refuse to receive…

produtores rurais não registrados na Junta Comercial, sociedade simples, cooperativas, profissionais liberais. Empresário individual e sociedades empresárias. FALÊNCIA: procedimento judicial de execução concursal do devedor empresário. Identificação do estado de falência. Sentido jurídico que a lei falimentar estabelece – insolvência jurídica (indiferente a prova de ativo menor que passivo). Empresa insolvente – causa uma “insolvência em cadeia”. A verdadeira idéia do pedido de…

saúde AVISO PRÉVIO 68-(0AB 2006.01- CESPE) Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constatou que estava grávida há, aproximadamente, duas semanas. No dia 15/2/2006, Maria recebeu aviso-prévio, momento em que informou o seu estado gravídico à sua empregadora. O representante legal da empregadora, em tom agressivo, ressaltou que a gravidez era problema dela e que não era justificativa para mantê-la no emprego. Bastante ofendida, Maria afirmou que renunciaria o seu…