O Estado Racionalizador

crescimento das periferias – população reivindicando – proletariado 1934 – Votada – manteve a federação, mas restringiu um (pouco) a autonomia dos Estados Membros; preocupou-se com o estabelecimento com leis econômicas e sociais (Industrias no Brasil). 1937 – Outorgada – Constituição do Estado Novo; fortaleceu o executivo federal; os Estados Membros eram governados interventores nomeados pelo presidente da República; “Criou a Legislação do Trabalho.”. CLT – Consolidação das Leis do…

padrões, dá sustentação para a destruição das favelas Em 1984 cria-se o código Sanitário decretado pelo Estado que generaliza as classes pobres através da denominação “ habitações das classes pobres” vemos aqui a teoria da cidade pensada como um organismo vivo, que trás a classe pobre como a parte doente deste sendo as doenças os cortiços e as fábricas. Em suma este discurso racionalizador que foi implantada através do estabelecimento de normas de condutas e condições de…

somente na de consumidor, criando instrumentos que projetam a saúde. A vigilância sanitaria deve estar atenta para os conflitos de interesses na incorporação de novas tecnologias .A tecnologia de ponta acaba sendo concebida como instrumental racionalizador, eficaz e capacitando á resolução de todas as nossas necessidades de saúde. Assim sendo, o desenvolvimento e a incorporaçao tecnológica de saúde devem ser disciplinados no interesse da sociedade, que deles deve ser a real…

discutindo o papel que cabe ao estado na proteção social de milhares de trabalhadores que, no processo de industrialização capitalista, perderam a proteção do regime feudal para se tornarem trabalhadores livres. A corrente liberal clássica ou o liberalismo conservador de nossos dias postulam que o estado não deve intervir na economia, que as políticas sociais devem ter uma mínima atuação. Acreditam que o livre mercado, apenas com a sua capacidade regulatória, estado faz-se necessária…

custos financeiros envolvidos nos sistemas públicos de saúde. Essa demanda é expansiva, e se deve, em parte, à ação da tecnologia sobre o "imaginário" dos indivíduos e da coletividade. A tecnologia de ponta acaba sendo concebida como instrumental racionalizador, eficaz e capacitado à resolução de todas as necessidades de saúde - resultando num verdadeiro "culto à tecnologia". Informação, Publicização e Privacidade – A Vigilância Sanitária deve ter,como princípio ético orientador, o…

A preparação do golpe – Para combater os levantes comunistas, Getúlio Vargas decretou o estado de sítio em novembro, que se prolongou até o ano seguinte. Era o pretexto de que necessitava para conduzir o país à ditadura. Era um pretexto, porque Vargas sabia de antemão dos planos insurrecionais do Partido Comunista Brasileiro através de elementos da polícia infiltrados no partido. E serviu-se do levante comunista - mal concebido, mal planejado e mal executado, sem a mínima chance de…

ordenamento pátrio, acabaram por defender o instituto e seu efeito racionalizador. Isso porque, as Súmulas Vinculantes têm o condão de garantir uma certa previsibilidade dos julgamentos, bem como, uma certa celeridade. E possuir essas garantias, nada mais é do que realizar um dos princípios que nos é mais caro no ordenamento, que é o Princípio da Segurança Jurídica. Além disso, outro argumento absolutamente favorável à esse efeito racionalizador da Súmula Vinculante refere-se ao…

CONSTITUCIONALISMO Constitucionalismo é o movimento jurídico, social, político e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do estado e limitação do exercício de seu poder, concretizadas pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Identifica-se sua com a Constituição dos EUA de 1787 e a Constituição da França de 1791, inspiradas nos ideais de racionalidade do iluminismo do século XVIII e, sobretudo, na valorização

majoritariamente movidos por driving forces compreendidas pelo processo de racionalização. A presença das técnicas, coladas ao território ou inerentes à vida social, era relativamente pouco expressiva, reduzindo, assim, a eficácia dos processos racionalizadores porventura vigentes na vida econômica, cultural, social, e política. Desse modo, a racionalidade da existência não constituía um dado essencial do processo histórico, limitando-se a alguns aspectos isolados da sociabilidade. A…

Livro: Estado, capitalismo y democracia en América Latina (2003), de Atílio Boron 1) Apresentação geral da discussão do autor Atílio Boron, a partir de uma análise marxista, trabalha no livro Estado, Capitalismo y Democracia en América Latina a problemática das “transições democráticas” e do Estado, apontando os limites e contradições da democracia liberal constituída na região. Na edição ampliada, publicada em 2003, mais de dez anos depois da primeira edição (1991), o autor…