O Estado Providência Em Transição

que ocorreu mais ou menos 30 anos após países que são referencia hoje no modelo de administração terem se reajustados a essas novas "regras" que tem como base uma relação muito forte entre a economia e a política. Conceitos como o de reforma do estado e reforma administrativa, administração pública e democracia, buro(tecno)cracia e política, representação e participação, descentralização administrativa e descentralização política, (des)concentração e participação política estão…

da Indústria de Petróleo em sua fase de upstream (exploração e produção), o presente trabalho visa tecer breves comentários acerca da proteção que a legislação brasileira confere ao meio ambiente, analisando sua evolução e indicando medidas e providências que merecem a atenção de todos os atores da Indústria. Trataremos dos diversos instrumentos de proteção ambiental no upstream, dando especial destaque ao licenciamento ambiental, precisamente, por ser este o mais importante…

regula seu exercício e dá outras providências. Esse instrumento legal vigorou até 17 de setembro de 1991, quando foi revogado pela Lei nº 8.234, atualmente em vigor1-3. Entretanto, a trajetória de organização, mobilização e luta pela regulamentação e legitimidade da profissão de nutricionista no País completou, em 2009, 70 anos de história. Essa trajetória teve seu início no final da década de 1930 e primeiros anos da década de 1940, em pleno decorrer do chamado Estado Novo (1937-1945),…

Região Nordeste Estados e capitais da Região Nordeste Bandeira Sigla Estado Capital AL Alagoas Maceió BA Bahia Salvador CE Ceará Fortaleza MA Maranhão São Luiz PB Paraíba João Pessoa PE Pernambuco Recife PI Piauí Terezina RN Rio Grande do Norte Natal SE Sergipe Aracajú A Região Nordeste é a terceira maior região do Brasil e a maior em número de estados, possui nove: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Sua área total é

O que é o estado do Bem estar social: Estado de bem-estar social (em inglês: Welfare State), também conhecido como Estado-providência, é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Cabe

guerras mundiais do século passado serviram de inspiração para a criação de novas técnicas de investigação as quais se valeram exatamente das conseqüências dessas tragédias. Surge no mundo uma nova sociedade, vitimada, muitas das vezes, pelo próprio Estado que tinha o dever institucional de defendê-la. O novo direito passou a preocupar-se com uma proteção mais ampla dessa sociedade, afastando-se do hermetismo formal que prevalecia anteriormente. É nesse ponto que a sociologia…

13 15 16 16 18 19 19 26 29 Apresentação Resumo das Leis O que é o Plano Diretor? Estruturação do Espaço Urbano Macrounidades Urbanas Corredores Urbanos Unidades de Estruturação Urbana Eixos de Atividades Setores Especiais Unidades Espaciais de Transição Uso e Ocupação do Solo Urbano Parâmetros Urbanísticos de Ocupação Exemplo de Análise de Parâmetros Urbanísticos Resultado da Análise 3 4 Apresentação A prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento…

Região Nordeste A Região Nordeste é a terceira maior região do Brasil e a maior em número de estados, possui nove: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Sua área total é de 1.561.177km², semelhante a área da Mongólia. A região possui 3.338km de praias, sendo a Bahia o estado com maior extensão litorânea com 938km e o Piauí com a menor, com 60km de litoral. Por causa das suas diferentes características físicas a região foi…

árvores e os edifícios, carregam terra de um lugar para o outro; todos fogem diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder opor-se em qualquer parte. E, se bem assim ocorram, isso não impedia que os homens, quando a época era de calma, tomassem providencias com anteparos e diques, de modo que, crescendo depois, ou as águas corresem por um canal, ou seu ímpeto não fosse tão desenfreado nem tão danoso(MAQUIAVEL, 1513, p 105). A famosa frase de Maquiavel que afirmam que os fins…

período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991), um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. Revolução Cubana – foi um movimento armado que culminou com um golpe de Estado e com a destituição do ditador Fulgêncio Batista de Cuba…