O Estado Pode Ser Compreendido Por

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. INCIDÊNCIAS O imposto incide…

diversas vertentes, porém é foco de muitos estudos nas disciplinas de psicologia, psiquiatria ecorpo teórico psicanalítico. Na Psicologia faz parte da Psicologia Clínica, Psicologia Geral e Psicologia ligada às neurociências entre outros. Ou seja, pode ser caracterizada como o estudo descritivos dos fenômenos psíquicos “anormais’, estudando gestos, comportamentos, expressões e relatos autodescritivos do enfermo. A palavra Psicopatologia é composta por três palavras gregas: psique -…

um imposto brasileiro federal, previsto no art.153, VI, da Constituição Federal. Tem como fato gerador a ocorrencia quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município. Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa física quanto pessoa jurídica), o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. A alíquota utilizada varia conforme a área da propriedade e seu grau de utilização. A base de cálculo usada é

esforçado para concluir este trabalho. Por fim ao professor Carlos Eduardo por ter nos mostrado um novo aprendizado na Economia e na Inclusão Digital. RESUMO Em resumo, a inflação pode ser de oferta – quando há escassez de produto – ou de demanda – quando a procura é maior do que a quantidade ofertada. No Brasil, vivemos atualmente um período de inflação de demanda, haja vista que o aquecimento econômico deixou as pessoas…

normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro“ (Pedro Nunes). AULA 03 DOS TRIBUTOS 2 TRIBUTO - Termo genérico no qual estão compreendidos: * IMPOSTOS * TAXAS * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA *CONTRIBUIÇÕES…

A SOCIOLOGIA E A ADMINISTRAÇÃO: PRIMEIROS FUNDAMENTOS A Administração, como campo de formação e profissionalização, é um fenômeno bastante mais recente do que a princípio se pode imaginar. Muitas vezes confundida com uma forma de organização necessária e natural, está, diversamente, diretamente vinculada à expansão do capitalismo, especialmente à sua forma industrial mais avançada ou à sua forma pós-industrial. São testemunho desta realidade as próprias teorias da Administração, concebidas

do homem, através de medidas protecionistas públicas, para lhe garantir a não degradação. Este trabalho visa o estudo da proteção do meio ambiente considerado como patrimônio histórico e de sua segurança através de uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, o tombamento. Sabe-se que o objetivo desse instituto é assegurar a conservação de bens que possuam valor histórico, artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e que, de alguma maneira, possuam um valor sentimental e…

distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.” Ao definir marca como um sinal qualquer, o legislador dispensou qualquer forma restritiva ou exemplificativa de conceitua-la. Uma marca pode ser caracterizada por palavra, emblema, figura, símbolo, sinal, etc, com a função de diferenciar um bem ou serviço, ou de certificar a conformidade do mesmo com determinadas normas ou especificações técnicas. Portanto, as marcas podem ser classificadas quanto à forma…

SEDIMENTARES. Elas se formam, geralmente, na superfície, a temperaturas e pressões muito baixas. As rochas sedimentares podem indicar os ambientes nos quais elas foram depositadas. Assim, os arenitos (rochas encontradas em Campo Grande - MS) podem ser indicativos, por exemplo, de desertos ou praias; os folhelhos– rochas argilosas folheadas – de pântanos ou mares calmos e, os conglomerados, de rios ou geleiras. Outros tipos de rochas sedimentares, principalmente os calcários…

criaram os Estados Unidos da América, que foi formalizado através da Constituição de 1787. Atualmente, o federalismo, esta presente em diversos países do mundo, como forma de governo. Sendo que cada país federalista tem o seu ordenamento, com distribuição de competências entre os estados, tanto politica, econômica ou administrativamente, através da constituição. Outro fato, que deve ser salientado é que o federalismo não nasce da mesma forma em todos os países, visto que cada Estado…