O Estado Mínimo

permitidos),saltando sobre a vara,e caindo sobre a grama. Nas olimpíadas de 1896, o recorde estabelecido com uma vara de bambu foi de aproximadamente 3,2 m. REGRAS A pista oficial no salto com vara deve medir no mínimo 45m . O atleta deve saltar sobre um travessão – fasquia ou sarrafo – apoiado em duas traves verticais. São permitidas um máximo de três tentativas para cada altura escolhida pelo atleta, o qual pode se recusar a saltar sob determinadas…

SERVIÇO SOCIAL DANIELE DA SILVA DE LIMA NEYLA PRISCILA DE ARAÚJO SALÁRIO MÍNIMO: PODER AQUISITIVO DE COMPRA DO TRABALHADOR NOS DIAS ATUAIS. FORTALEZA-CE 2011 DANIELE DA SILVA DE LIMA NEYLA PRISCILA DE ARAÚJO SALÁRIO MÍNIMO: PODER AQUISITIVO DE COMPRA DO TRABALHADOR NOS DIAS ATUAIS. FORTALEZA-CE 2011 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30, depois de…

efeitos legais. Mínimo Nacional é o menor salário que pode ser pago ao trabalhador em seu país, estabelecido através de legislação específica, onde o trabalhador submetido a jornada de trabalho integral deverá receber. ( Salário mínimo em 2011 = R$ 545,00). Mínimo Regional é o salário aprovado por competência dos estados que estabelecem um valor superior ao mínimo nacional que deve ser obedecido pelas empresas daquele estado. Os estados em 2011 que apresentam salário mínimo…

Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e à reserva do possível Elmo José Duarte de Almeida Junior Procurador da Fazenda Nacional,pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD) RESUMO: As crescentes discussões acerca da efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, diante de uma lógica de que ao Estado compete atuar positivamente na busca do "bem-estar social",…

Dirigido de TGE [QUESTÃO 01] Sobre a relação entre Estado, políticas públicas e direitos sociais é correto afirmar. E justifique com o mínimo de cinco linhas a sua escolha. a) O Estado desenvolve ações planejadas para diminuir as desigualdades sociais e garantir o pleno desenvolvimento da iniciativa privada e livre concorrência. b) O Estado desenvolve ações planejadas para diminuir as desigualdades sociais e garantir as liberdades individuais. c) O Estado desenvolve ações planejadas de…

maioria dos demandantes que se socorrem do Poder Judiciário só alcançam a prestação jurisdicional com lamentável tardança. A morosidade jurisdicional aniquila direitos; desampara e condena à miséria vidas desvalidas de recursos mínimos e que vagueiam lançadas à sorte de um Estado nada democrático, descomprometido com garantias asseguradas constitucionalmente; fulmina a esperança oprimida e sedenta por Justiça; inimiga de espíritos elevados caminha no mesmo passo da desesperança[4]”. …

médio do Estado do Rio de Janeiro A análise realizada incide sobre três livros didáticos, a saber: Iniciação à Filosofia. Autora Marilena Chauí Fundamentos de Filosofia. Autor Gilberto Cotrim e Mirna Fernandes Filosofando. Autoria de Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins O currículo mínimo constitui-se como instrumento balizar desta análise, portanto, cada um dos livros será analisado em conformidade com o currículo mínimo. Posteriormente, o currículo mínimo…

Curso. Orientadora: Profª. Carla Sendon Ameijeiras Veloso. sÃO JOSÉ, 2015. A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ataiana Kempner*1 RESUMO O objetivo primordial de todos os benefícios prestados pelo Estado através da Seguridade Social é amparar a população, no entanto por vezes por critérios rígidos no texto da lei os benefícios assistências acabam por não cumprir o seu papel de amparo aos mais necessitados. Palavras-chave:Seguridade…

privatização fez parte da agenda nacional, tendo passado por fases distintas. Década de 80 "Reprivatização" de 38 empresas Arrecadados cerca de US$ 780 milhões Esta fase caracterizou-se pela "reprivatização" de empresas que haviam sido absorvidas pelo Estado, na maioria dos casos, em função de dificuldades financeiras. Não havia ainda, por parte do governo, intenção de implementar um programa em larga escala. Foram privatizadas empresas de pequeno porte, e os resultados…

deixa de ser um valor moral e passa a ser um valor jurídico. E isso tem repercussão. Quando a CF diz que a dignidade é fundamento do Estado, significa que o Estado existe para o ser humano e não o ser humano para o Estado. É o Estado que deve servir de meio para atender as necessidades das pessoas e não as pessoas servirem de meio para atender às finalidades do Estado. Qual seria a relação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais? “Dignidade da pessoa humana…