O Estado Juridicamente Organizado

controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".[ É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois…

Obrigação é um vínculo jurídico 4. Como correlato de uma obrigação passiva a. Não-fazer: omissão 5. Como ação a. Ação: exigir do judiciário uma prestação (obrigação do Estado) 6. Como direito político Votar/ser votado Exercer cargos políticos 2. Natureza do direito subjetivo: Von Ihering: interesse juridicamente protegido pelo ordenamento jurídico, ou seja, pelo direito objetivo. Interesse: relação fática ou psicológica. Hans Kelsen: relação da pessoa com o direito objetivo

Principais mudanças produzidas na atuação do Estado ao longo do século XX de acordo com matrizes teóricas liberais e marxistas O Estado passou por grandes transformações no século XX devido às mudanças de comportamento da sociedade as quais foram diretamente influencias pelas teorias liberais e marxistas. Na metade deste século XX as correntes de pensamento como Liberalismo e Marxismo foram dominantes. No liberalismo o domínio do Estado sobre a sociedade funda-se em um contrato…

No sistema internacional,podemos identificar dois atores os Estatais que se refere ao Estado e os não-estatais que se divide em dois grupos as Organizações Internacionais Governamentais e as forças Transnacionais. .As Forças transnacionais pertencem a categoria de atores não estatais,representam fluxos privados ligados a sociedade civil,que afetam a política dos estados tanto positiva como negativa e por fim a opinião publica representam as FTs.As OIGs são determinadas para questões…

instrumento que possibilita a vida em sociedade, precede o surgimento do poder político, organizado no Estado. As leis (o direito institucionalizado pelo Estado) e a administração (o poder do Estado organizado juridicamente) surgem simultaneamente, na forma de poder político”. Diz-se então que, o desenvolvimento do direito resultou no poder político soberano, "no qual o poder do Estado e do direito do Estado se constituem reciprocamente”. (SCHIAVON, 2004, p. 360) “Quanto ao conceito…

Conceitos : Estado Nacional: O Estado Nacional é organizado política, social e juridicamente, que segundo o conceito geopolítico ocupa um território definido, normativamente com um lei máxima a que se nomeia de constituição escrita, o estado possui um governo soberano, que é regido pela máxima governo-povo-território, ainda segundo Max Weber, o estado monopoliza a violência de forma legítima, através das forças armadas. Em resumo Existe um Estado Nacional quando há um governo central e soberano

poder do Estado 3) Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 11/04/2011) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura d b. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4) Ao Estado juridicamente…

constituinte é, segundo Moraes (2000,p.52), Bulos (2009, p.281) e Lenza (2008, p.84) a potência que faz a constituição e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Uma manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Tendo como titularidade o Povo e visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais. Tal poder pode ter diferentes formas de se manifestar, atuar, revelar. Essas diferentes…

(21 – 41) O Estado e o Governo “Embora o Estado esteja muito presente na vida das pessoas, a meioria delas não compreende o seu papel e a sua importância. Ele é uma realidade presemte no cotidiano, de tal modo que, se este fosse retirado, ficariam compremetidas as possibilidades de viver das pessoas.” (p.08) “Quando utilizamos a palavra “Estado” nos referimos a totalidade da sociedade política, ou seja, ao conjunto de pessoas e de instituições que formam uma sociedade juridicamente…

gestores habilidosos que faziam as organizações funcionar. A burocracia tem as seguintes características: * Divisão do trabalho: as atividades são desmembradas em tarefas simples; * Hierarquia de autoridade: posições ou empregados são organizados de modo a formar a hierarquia; * Racionalidade: as promoções ocorrem por desempenho e capacitação técnica (mérito); * Regras e padrões: as decisões gerenciais são guiadas por regras, disciplina e controles; * Compromisso…