O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Flávio Terra. 1999. Evolução nos aspectos institucionais e no gerenciamento de recursos hídricos no Brasil, 28-34. In O Estado das Águas no Brasil - 1999. Publ. ANEEL-OMM, Brasília. 1. Introdução: As discussões na Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH iniciaram-se nos Simpósios Nacionais realizados em 1987 (Salvador),1989 (Foz do Iguaçu) e em 1991 (Rio de Janeiro). Nas Assembléias Gerais são aprovadas “Cartas” como a de Salvador, onde introduz-se temas institucionais…

Universidade do Rio de Janeiro. Em 1924, a convite do governador Gós Calmon, assumiu o cargo de Inspetor Geral de Ensino na Bahia. Em 1925, viajou à Europa onde observou o sistema de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França, implantando em seguida varias reformas no ensino do estado. Em sua terra natal reinaugurou a Escola Normal, a qual tinha sido fechada por Severino Vieira em 1901. Viajou ao Estado Unidos em 1927 onde conheceu as idéias do filósofo e pedagogo John Dewey, de…

processuais. Analise se estão presentes os pressupostos constitucionais para a edição da medida, e ainda, se a matéria pode ser tratada por esta espécie normativa. Caso Concreto – Tema: Medida Provisória Governador de determinado Estado da Federação editou Medida Provisória majorando específico imposto Estadual. Idêntica matéria foi objeto de Projeto de Lei Estadual, devidamente aprovado na respectiva Assembleia Legislativa, pendente apenas de deliberação executiva para vencer o…

de 1968 participa do sequestro, no Rio de Janeiro, do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick, juntamente com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Morre na cidade de São Paulo, em uma emboscada montada pelos órgãos de repressão AI - 3 Nas eleições estaduais de 1965, o governo militar é pego de surpresa: a oposição venceu as eleições em estados populosos, como Minas Gerais e Guanabara (mais tarde, incorporada ao atual Rio de Janeiro). Em 5 de fevereiro de…

Direito Privado. O estado do Rio de Janeiro locou um imóvel para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do Estado do RJ. O ente da federação se nega a pagar o aluguel e pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende remédios a um real. a) O estado do Rio de Janeiro,…

Estado Novo é como ficou conhecido o período da história republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil Getúlio Vargas. O golpe de estado de 1937 Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se…

revogá-los, anulá-los, sem a necessidade de provocação do Poder Judiciário. O tema destacado neste trabalho é de suma importância em um Estado Democrático de Direito, no qual a Administração Pública encontra-se ungido na necessária observância e cumprimento do ordenamento jurídico vigente, buscando assim lograr de forma exitosa com todos os fins para os quais criou-se o Estado, ou seja, com o escopo de atingir o interesse público. A Constituição da República Federativa do Brasil de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx/RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Excelência, por intermédio de suas advogadas, informar para depois requerer: No dia 22 de Janeiro as 10:50, perante este juízo foi realizada a Audiência de Conciliação, presente as partes nominadas em ata, Dr. Xxxxxxxxxxxxxx OABRJxxxxxxxxx

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx/RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Excelência, por intermédio de suas advogadas, informar para depois requerer: No dia 22 de Janeiro as 10:50, perante este juízo foi realizada a Audiência de Conciliação, presente as partes nominadas em ata, Dr. Xxxxxxxxxxxxxx OABRJxxxxxxxxx

Getúlio Vargas Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934,…