O Estado Do Rio De Janeiro Editou

estudo da própria história, é necessário ficar atento aos discursos produzidos neles e por eles, já que estão condicionados por fatores diversos, dentre os quais se sobressaem: o político, o econômico e o cultural. Embora o periódico Gazeta do Rio de Janeiro seja oficialmente reconhecido como o primeiro jornal brasileiro, fundado em 1808, sabe-se que esse mérito deveria ser dado ao Correio Braziliense, fundado três meses antes por Hipólito da Costa. Impresso em Londres, esse jornal…

seguir, quase todos os estados se aliaram ao golpe militar. No dia seguinte, o presidente vendo que não contava com o apoio das forças da capital federal seguiu para o Rio Grande do Sul. O senado declarou que o cargo presidencial estava vago e empossou o Presidente da Câmara Ranieri Mazzili, era o início da ditadura militar. O governo do General Castelo Branco Fotografia do General Castelo BrancoEm 1964, o Comando Supremo da Revolução, nos primeiros dias de abril, editou, o Ato…

por força do Ato Institucional nº 2, de 1965. Em 1985, com a redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou o jornal Folha Socialista. O PSB utiliza como símbolo uma pomba carregando uma folha e suas cores são o vermelho e o amarelo. Obteve registro definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral em julho de 1988. No ano de 1945, quando findava o Estado Novo (regime político fundado por Getúlio Vargas em 1937), formou-se a Esquerda Democrática. Em 1947, a Esquerda…

de Goiana/PE, e faleceu em 30 de dezembro de 1930, no Rio de Janeiro onde era . Era o terceiro filho de Feliciano de Lyra Tavares e Maria Rosalina de Albuquerque Vasconcelos. Aos três anos de idade segue com sua família para o Rio Grande do Norte, estabelecendo-se na cidade de Macaíba. Viveu a infância e adolescência em Macaíba, onde se fizeram abolicionista e republicano, além de orador inflamado nas diversas passeatas cívicas de então. Editou vários boletins políticos e foi…

no regime presidencialista.14 Depois de muita negociação, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de Moura Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado. Em 1963, porém, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da…

e demolição é motivo de grande preocupação para a população, no que diz a respeito à preservação ambiental, e para as construtoras, tendo em vista os custos para se dar um fim a esses resíduos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 2007), editou a Resolução nº 307, de 2002, com vistas a tratar do assunto, onde estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. A referida Resolução instituiu a obrigatoriedade da gestão destes resíduos…

Abdias do Nascimento Abdias do Nascimento (Franca, 14 de março de 1914 — Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011[1]) foi um político e ativista social brasileiro.[2] Foi um dos maiores defensores da defesa da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil, nome de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira. Teve uma trajetória longa e produtiva, indo desde o movimento integralista, passando por atividade de poeta (com a…

atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, estipulando que fosse terminado o mandato do presidente em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato. Como se sabe hoje, sobretudo pelas muitas entrevistas do jornalista Geneton de Morais com membros do regime militar, realizadas em 2010 e 2011, o Marechal Castelo Branco e Tancredo Neves, que…

1990, se torna pública e nacional, fundada no princípio da universalidade do atendimento, onde toda a população tem o direito irrestrito à assistência. A implantação do SUS unificou o sistema, descentralizando sua gestão e sendo administrada por Estados e municípios. A seção da Saúde na Constituição Federal e as leis 8.080/1990 e 8.142/1990 constituem as bases jurídicas do Sistema Único de Saúde e no decorrer da dissertação serão apresentadas outras composições que norteiam o sistema…

da área da saúde e vem a ser convertido em lei após a sanção do Governador do Estado. A referida lei é (a) compatível com a Constituição da República, desde que a Constituição do Estado‐membro não reserve à Chefia do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre aumento de remuneração de servidores públicos estaduais. (b) constitucional, em que pese o vício de iniciativa, pois a sanção do Governador do Estado ao projeto de lei teve o condão de sanar o defeito de iniciativa.…