O Estado Deve Intervir O Menos Possível Nos Mecanismos Livres Do Mercado Esta Proposição Faz Parte Da

meio-ambiente. Para isso elabora, implementa, assessora, avalia e monitora políticas públicas por meio da reflexão e da intervenção no espaço público. O CEPPS é composto por uma equipe multidisciplinar que atua em território nacional, com foco no Estado de São Paulo. Surgiu como um projeto coletivo envolvendo pessoas que, militando em movimentos sociais, em organizações da sociedade civil e na academia, viram-se preocupadas com o alarmante declínio da qualidade de vida e com a falta de…

meio-ambiente. Para isso elabora, implementa, assessora, avalia e monitora políticas públicas por meio da reflexão e da intervenção no espaço público. O CEPPS é composto por uma equipe multidisciplinar que atua em território nacional, com foco no Estado de São Paulo. Surgiu como um projeto coletivo envolvendo pessoas que, militando em movimentos sociais, em organizações da sociedade civil e na academia, viram-se preocupadas com o alarmante declínio da qualidade de vida e com a…

forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as ideias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith. Podemos citar como princípios básicos do liberalismo: - Defesa da propriedade privada; - Liberdade econômica (livre mercado); - Mínima participação do Estado…

CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS João Luiz Martins Esteves Professor de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho – UGF/Rj. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Procurador do Município de Londrina, Pr. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Sc. RESUMO Com o objetivo de fornecer uma

Breve Histórico da Justiça e do Direito do Trabalho no Mundo Por Raquel Veras Franco – SRCAR/TST Introdução Embora a maior parte dos grandes positivistas, como Hans Kelsen, não tenham negado a existência de uma fonte material do Direito, tendiam, necessariamente, a prescindir de uma perspectiva sociológica para a compreensão da disciplina. Dessa maneira, buscavam a nota definidora do fenômeno jurídico através de sua redução à norma, renunciando, assim, a análise das ‘raízes…

decorrentes implicações que o tema está desencadeando para o ramo do Direito do Trabalho, motivo pelo qual se justifica o objeto desse presente estudo. 2. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS O trabalho se faz presente desde os primórdios existenciais do homem. Em princípio era uma forma de sustento próprio ou simplesmente da família, com o passar do tempo foi sendo utilizado em prol de terceiros, diversos da pessoa do trabalhador ou de seus…

reestruturação sócio-econômica em escala planetária têm sido exaustivamente descritos em prosa e verso. Não cabe retomá-los aqui. Se é possível discutir seu alcance e densidade – vale lembrar, decorrentes da imposição e do espraiamento dos imperativos capitalistas em todas as esferas da vida humana – há, contudo, poucas dúvidas sobre as repercussões da internacionalização do mercado sobre o traçado econômico do mundo contemporâneo. Os países exportadores se obrigam a buscar alternativas…

...............................12 AS TEORIAS CRÍTICO - REPRODUTIVISTAS ........................................................17 TEORIA DO SISTEMA DE ENSINO ENQUANTO VIOLÊNCIA SIMBÓLICA ........18 TEORIA DA ESCOLA ENQUANTO APARELHO IDEOLÓGICO DE ESTADO (AIE) ...............................................................................................................................23 TEORIA DA ESCOLA DUALISTA .........................................................................27 PARA UMA

ser escasso, mas existem bens úteis e não escassos, aos quais se dá o nome de bens livres, como o ar que se respira e a luz solar. Utilidade marginal é o acréscimo de utilidade trazido por uma unidade adicional de um bem, e é da maior importância para se chegar ao conceito de valor econômico, pois combina as noções de utilidade e escassez. Significa também que cada unidade sucessiva de um bem adiciona menos satisfação que aquela proporcionada pela unidade anterior. Essa…

economistas de algumas instituições internacionais, tais como, FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial, BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Essas recomendações ficaram conhecidas, pelo que o economista John Williamson do International Institute for Economy, chamou de Consenso de Washington. (SILVEIRA, 2009) Esse consenso pregava em linhas gerais dez…