O Estado De Tocantins Publicou No Edital

vigor)_______________________144 ANEXO C – Nota Fiscal modelo 1-A_________________________________145 ANEXO D – Nota Fiscal modelo 2 (venda a consumidor) _________________146 ANEXO E – Nota Fiscal modelo (produtor) ___________________________147 12 INTRODUÇÃO O Estado brasileiro tem passado por grandes transformações, sobretudo, na maneira de lidar com os gastos públicos. Não só a adoção de novos modelos gerenciais vem se tornando necessária, mas também a introdução de uma…

em Saúde 56 3.1 Organização atual de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS 56 3.2 Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde (PPI-VS) – Ações prioritárias de vigilância em saúde 61 3.3 Processo de certificação de estados e municípios 72 3.4 Cancelamento da certificação 73 3.5 Bloqueio do repasse dos recursos do TFVS 74 3.6 Financiamento das ações de vigilância em saúde 76 3.7 Acordos-empréstimos 82 3.8 Recursos transferidos…

da APA Capivari-Monos (SP); ex-membro do Board do World Resources Institute; Vice Presidente do International Bee Research Association; ex-membro do International Advisory Group do PP-G7 (assessor do World Bank); Presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, no grau de Grã Cruz, em abril de 1999, no Palácio do Planalto. Patrocinou a criação da ARIE - Reserva Extrativista Nova Esperança, na região de Xapuri, no Acre. É cidadão…

de oliveira raimundo José arruda Barros Milton Luiz Moreira Secretário executiVo Jurandi Frutuoso coordenadora de núcLeoS rita de cássia Bertão cataneli coordenador de deSenVoLViMento inStitucionaL ricardo F. Scotti SecretárioS de eStado da Saúde AC osvaldo de Souza Leal Junior Suely de Souza Melo da costa AL Herbert Motta de almeida alexandre de Melo toledo AM agnaldo Gomes da costa Wilson alecrim AP eupídio dias de carvalho evandro costa Gama BA Jorge José…

Fundadora e primeira presidente da AULE Maria Clotilde Baptista Vieira (03/11/1918 – 22/09/1995) Maria Clotilde Baptista Vieira, fundadora e presidente perpétua da Academia Ubaense de Letras, nasceu no município de Ubá, estado de Minas Gerais, no dia 3 de novembro de 1918, na Fazenda Liberdade, zona rural, hoje denominada Peixoto Filho, filha do casal José Monteiro Batista, mestre-escola, pianista, e natural de Lisboa – Portugal, e de dona Natália Barros Batista,…

do TST. Art. 5.º A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. • Vide art. 461 da CLT. • Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (CF, art. 7.º, XXX). • Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência (CF, art. 7.º, XXXI). Art. 6.º Não se distingue entre o trabalho realizado no…

desapropriações em 16 estados para reforma agrária São mais de 193,5 mil hectares. Segundo o Incra, as cem áreas desapropriadas este ano têm capacidade para receber 4,6 mil famílias. MG: temporal eleva nível de água em córrego e duas pessoas morrem Bombeiros procuram um homem que desapareceu na sexta-feira (27) em Virgolândia. Chuva na cidade destruiu carros e casas. Mais de 120 mil pessoas estão sem água em Itapipoca, no Ceará Uma obra - que já custou milhões ao estado - parece…

entre medidas promocionais e repressivo-punitivas; a tradição constitucional brasileira de promoção de  segmentos prejudicados; a relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional; o viés civilista presente na leitura do papel do Estado na reparação dos danos da escravidão e do racismo; e, claro, a própria definição de ação afirmativa. “As ações afirmativas”, de acordo com o ministro Joaquim Gomes, “definemse como políticas públicas (e privadas) voltadas à…

gentilmente cedidas cRiSTiAno fERnAnDES fERREiRA, ElViS PEREiRA bARboSA, JoSé AuGuSTo DE oliVEiRA moTTA, RobERTo lEonAn moRim noVAES, XAViER PRouS, RoDRiGo loPES fERREiRA E moRGAnA DREfAhl caPa WilmA fERRARi aPoio PRoJEToS PRobio ii/mmA, SEcRETARiA DE ESTADo DE mEio AmbiEnTE E REcuRSoS híDRicoS DE SERGiPE, SociEDADE SEmEAR/SE, inSTiTuTo Do mEio AmbiEnTE E REcuRSoS híDRicoS DA bAhiA E SuPERinTEnDênciAS Do ibAmA Em minAS GERAiS E bAhiA. Plano de ação nacional para a conservação…

operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; Art. 7o da CF. c Lei n o 5.889, de 8-3-1973 (Lei do Trabalho Rural). c Dec. n o 73.626, de 12-2-1974, regulamenta a Lei do Empregado Doméstico. c c) aos funcionários públicos da união, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; Arts. 7o, 37, VI, e 39, § 2o, da CF. c Súmulas n os 56 e 212 do TFR. c Súmulas n os 58, 178 e 243 do TST. c d) aos servidores de…