O Estado De Tocantins Publicou No Edital

certa. (02) A ação de atentado presta-se a manter o status quo de situação fática litigiosa. (03) De acordo com o procedimento da ação de posse em nome do nascituro, a mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do Ministério Público, mande examiná-la por um médico nomeado pelo magistrado. 14 - (PGE AP 2006) A respeito da tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, julgue os

Distância Internacional, assim como o Serviço Móvel Pessoal (“SMP”) e o Serviço de Comunicação Multimídia (“SCM”), em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. (b) Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”) A Companhia também detém a totalidade do capital da Intelig. Esta controlada presta o STFC, apenas na modalidade local, e o SCM, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 2. Autorizações de radiofrequências As autorizações que prevêem o direito de…

Constituição mexicana de 1917, e constou também das recomendações do Tratado de Versalhes, de 1919, do qual se originou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. A Constituição alemã de Weimar, de 1919, modelo clássico de organização de um Estado social-democrata, também procurou garantir direitos básicos ao trabalhador. Atualmente diversos países possuem legislação trabalhista. Estudo da OIT de novembro de 1994 fala sobre a organização dos tribunais do trabalho da…

poucos os canais para a circulação de resultados, trocas e reflexões. Com o intuito de colaborar para a mudança desse cenário e visando ampliar o acesso à produção de conhecimento em torno de dados coletados por pesquisadores do campo cultural, o edital 2010-2011 do programa Rumos Pesquisa está organizado em duas categorias de premiação: uma voltada para pesquisa desenvolvida por estudiosos ligados a programas de pós-graduação – Pesquisa Acadêmica Concluída; outra voltada para o…

para as Mulheres da Presidência da República Sistema de Rastreamento de Objetos Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Terapia Comunitária: Tribunal de Contas da União Tecnologia da Informação e Comunicação Treinamento no Local de Trabalho Tocantins Tribunal Superior do Trabalho Unidade Gestora Unidade Jurisdicionada Universidade Corporativa dos Correios União Postal Universal Vice-Presidência Econômico-Financeira Vice-Presidência de Gestão de Pessoas Vice-Presidência Jurídica…

aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles. § 2º Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e

ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 1 ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Depoimento de mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos…

.................. 32 Tabela 3: Normas Internacionais para TI Verde ........................................................ 35 Tabela 4: Cálculos de índices de consumo de equipamentos poluentes .................. 36 Tabela 5: Leis Estaduais dos Estados Brasileiros sobre TI Verde ............................ 38 Tabela 6: Governança de TI em Comparação com a nova Governança de TI Verde ................................................................................................................

temperatura. Outros fatores que contribuem de forma significativa para as alterações climáticas são os desmatamentos e a constante impermeabilização do solo. Atualmente os principais emissores dos gases do efeito de estufa são respectivamente: China, Estados Unidos, Rússia, Índia, Brasil, Japão, Alemanha, Canadá, Reino Unido e Coreia do Sul. Em busca de alternativas para minimizar o aquecimento global, 162 países assinaram o Protocolo de Kyoto em 1997. Conforme o documento, as…

série de outras que comandou com sabedoria, entusiasmo e equilíbrio. De lá para cá, não parei mais de estudar Direito Agrário e fui me apaixonando a cada ano, a cada Congresso, a cada Seminário, a cada Simpósio que se realizava, em Goiás e em outros Estados. Depois veio o Curso de Mestrado em Direito Agrário, implantado na mesma Faculdade, graças ao seu empenho e à sua obstinação. E lá estava eu novamente com ele. Fui o primeiro, entre os professores da Casa que fizeram o curso, a…