O Estado De Santa Catarina Editou A Lei N 212

setores da vida nacional. O Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, pode ser considerado um dos produtos dessa mobilização social, demonstrando que a evolução da política ambiental interagiu com aspectos relevantes da política nacional. Criado pela Lei 6.938, em 1981, o Conama foi o primeiro conselho nacional com caráter deliberativo, a integrar a sociedade civil por meio de representantes de entidades de defesa do meio ambiente, de empresários, de trabalhadores, além de órgãos de…

contemporâneo, o presente trabalho não se deixa levar pelas teses da manipulação, do controle ou da cooptação. Ao contrário, mostra como já dissemos – e não custa repeti-lo – uma tradição da presença de intelectuais na vida pública por dentro do Estado que, inaugurada nos anos 1930, se manteve ao longo dos anos seguintes. Intelectuais que partilhavam de uma concepção de cultura que em boa medida teve continuidade nos anos seguintes. Parte daqueles membros do CFC entre 1967 e 1975 –…

prejudica diretamente a competitividade das principais empresas brasileiras internacionalizadas, afetando, consequentemente, o desenvolvimento econômico do país. Palavras-Chave: Lucros no exterior, sociedades controladas, sociedades coligadas, MP n. 2.158-35/2001, TLCE, paraísos fiscais, regimes fiscais privilegiados, transparência fiscal internacional, CFCs, Método de Equivalência Patrimonial (MEP).  6 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO…

Professores Doutores Ivair Augusto e José Adércio Sampaio pelas orientações e contribuições, principalmente, no período de preparação para a seleção do mestrado. Aos colegas de mestrado pelo acolhimento, reconhecimento e amizade, especialmente Andréia, Catarina, Taís e Neto. A todos os bolsistas e ex-bolistas do Programa Internacional de Bolsa de Pós-Graduação pela cumplicidade na luta pela justiça social. A todos os que me acolheram na cidade de Bauru, especialmente, Inah, Angelina,…

EDUFBA, 2010. 342 p. : il. ISBN 978-85-232-0709-0 1. Controladoria. 2. Orçamento base-zero. 3. Orçamento-programa. I. Bruni, Adriano Leal. II. Gomes, Sonia Maria da Silva. CDD 658.151 – 22. ed. Editora filiada à EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus de Ondina, 40170-115, Salvador-BA, Brasil Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br | edufba@ufba.br Sumário prefácio ............................................................................................ 11 1 os…

agradecer, primeiramente, à minha família. Sem a energia, compreensão e acima de tudo, sem o apoio e a confiança que sempre depositaram em mim, nada em minha vida teria dado certo. Agradeço ao meu pai e à minha mãe, não só pela vida, mas por terem estado ao meu lado em cada um dos dias e etapas da minha vida e por terem me permitido chegar até aqui. Foi a vitalidade, sensibilidade, ajuda e companheirismo de vocês, que fez este trabalho se tornar simples e prazeroso. Manuel e Arminda:…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

Guenka Campos * Lauro Joppert Swensson Junior DOCUMENTOS Decreto 04/2010 –– Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO *…

EXAMINADORA _____________________________________________________________________ Drª Ana Paula Mendes de Miranda - Orientadora _____________________________________________________________________ Niterói 2005 3 À Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), querida Corporação, pela freqüente oferta de desafios e de oportunidades de vencê-los. Ao meu avô, pai e irmão, respectivamente, 1º Ten, Cel e Cap da PMERJ, pelo incentivo nos momentos bons e ruins de…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…