O Estado De Santa Catarina Editou A Lei N 212

.................... 200 EDUCAÇÃO SUPERIOR E ENSINO FUNDAMENTAL: EFEITOS NOS BONS RESULTADOS DO IDEB DE REDES MUNICIPAIS DE MATO GROSSO DO SUL; Giselle Cristina Martins Real e Valter Acássio de Melo ................................................ 212 VII Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I A QUALIDADE TOTAL NA EDUCAÇÃO NACIONAL E A FUNDAÇÃO PITÁGORAS: O MOMENTO DAS PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E O…

3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila…

3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila…

3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila…

5330 — Setor Aeroporto Fone: (62)225-2882/212-2806 Fax: (62) 224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 382-3682 — Fax: (67) 382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Padre Eustáquio, 2818 — Padre Eustáquio Fone: (31) 3412-7080 — Fax: (31) 3412-7085 Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 — Batista Campos Fone: (91) 222-9034/224-9038 Fax: (91)224-4817— Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 — Prado Velho

desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compreender não apenas a origem de tal conceito, mas o …

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 ...................................................72 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 - PLOA 2014. ................................................................................ 73 6.1.1. PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO ....................................................................................73 …

525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Equipe de Elaboração Colaboradores Alzira Maria D’Avila Nery Guimarães Armando Raggio Fernando Cupertino Lore Lamb Lourdes Almeida Márcia Huçulak Maria José Evangelista Nereu Henrique Mansano Neuza Maria N. Moysés René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Viviane Rocha de Luiz Revisão Técnica Jurandi Frutuoso René Santos Revisão Ortográfica Carmem Meneses Edição Adriane Cruz Projeto…

Professores do Mestrado, em especial, o Doutor Paulo Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e colaboração à conclusão do trabalho. Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por propiciar o constante aprimoramento de seus magistrados. Aos colegas magistrados e assessores de gabinete da Comarca de São Francisco do Sul, pela cooperação no desempenho da jurisdição, durante os dias letivos. …

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 ...................................................72 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 - PLOA 2014. ................................................................................ 73 6.1.1. PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO ....................................................................................73 …