O Estado Brasileiro Tem Sido Um Arena Política Dê Um Exemplo De Como Essa Situação Se Apresenta No Contexto Brasileiro

Constituição Federal: a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1. OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Noberto Bobbio assevera, no livro A Era dos Direitos, que o grande problema acerca da temática referente aos direitos humanos, na atualidade, não é sua justificação, etapa que afirma o jurista ter sido superada, mas sua efetiva proteção. A fundamentação dos direitos humanos teria sido parte de um processo político, e não…

O desenvolvimento da produção intelectual brasileira tem sido marcado por uma importação de teorias e correntes eurocêntricas, baseadas em um modelo universalista e positivista de ciência. Nesta perspectiva, Nina Rodrigues, na condição de médico legista e professor de medicina legal na Universidade da Bahia, aplicou o paradigma do evolucionismo cultural ao contexto social baiano no final do século XIX, sendo o primeiro estudioso brasileiro da virada do século XIX para o XX a colocar as…

autor traz com fidelidade os diálogos de um povo marcado pela pobreza e desigualdade social. De outro lado, está a classe social dominante, detentora do poder econômico e com as melhores condições de vida, acentuando as desigualdades sociais. É nesse contexto que se verifica a existência das variações linguísticas, presentes na fala dos personagens. Como disse Cândido (1998), a obra de Jorge Amado é uma ida ao povo, através do contato com a realidade da Bahia, os cangaceiros, as mães…

se Governa o Brasil? O Debate sobre Instituições Políticas e Gestão de Governo Vicente Palermo O PONTO DE PARTIDA DO DEBATE A análise do funcionamento das instituições políticas brasileiras está perpassada por um complexo  e imenso  debate interpretativo no interior do próprio mundo acadêmico brasileiro. Há numerosos estudos excelentes, mas são praticamente polares na maneira como interpretam os processos de formulação e implementação de políticas na democracia brasileira…

A Criação dos Parques Nacional Um parque nacional é uma área de conservação, geralmente de propriedade Estado, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de ecoturismo turismo ecológico. definicao ampla mas No Brasil há parques estaduais e parques…

para o desencadeamento do ocorrido sendo, os castigos corporais, um dos principais. O objetivo geral deste projeto é a análise dos motivos que levaram um determinado movimento rebelde ao levante, dentro do contexto da História do Brasil e em especial a do Rio de Janeiro, sobretudo por ter sido um fato histórico que não teve reconhecimento, tratamento e interesse devido, na época, apesar da sua grande relevância histórica. Como objetivo específico, através do estudo da Revolta da…

Partido Comunista Brasileiro – PCB Partido Comunista do Brasil – PC do B Partido Democrático Trabalhista – PDT Partido Humanista da Solidariedade – PHS Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB Partido Progressista – PP Partido Popular Socialista – PPS Partido da República – PR Partido Republicano Brasileiro – PRB Partido Socialista Brasileiro – PSB Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB Partido dos Trabalhadores – PT Partido Trabalhista Brasileiro – PTB…

E I T O CONSTITUCIONAL Hélcio Corrêa 12 SOBRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COMMENTS ON PROCEDURALISM AND SUBSTANTIALISM CONCERNING PUBLIC POLICIES FOR HEALTH João Carlos Leal Júnior Emilim Shimamura RESUMO ABSTRACT Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios…

conhecimento e de atuação política Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares Barsted e Dayse Miranda As mulheres e os direitos humanos Jacqueline Pitanguy e Dayse Miranda Direitos civis e políticos: a conquista da cidadania feminina Flavia Piovesan Ampliando direitos e horizontes Aline Falco e Joana Ricci Trabalho, renda e políticas sociais: avanços e desafios Cristina Bruschini, Maria Rosa Lombardi e Sandra Unbehaum Em defesa das mulheres no Congresso Andréia Peres Gênero e acesso a políticas…

transformações sociais (revoltas e resistência) que “marcaram” a história nacional ....... 05 3. A origem da família da propriedade privado e do Estado .......................................................... 08 4. Movimento Operário Brasileiro: anarquismo e classe operária ................................................ 10 5. Os conflitos sociais no campo do Estado e classes sociais no Brasil pós-1930 ....................... 12 6. Populismo no Brasil: e surgimento de novos…