Trabalho De Direito Civil

Direito Civil Professor: Maria Isabel Aluno: Ana Vitória de A. Borges Turma: 1b Introdução • A Constituição federal em seu art.6º vem tratando dos direitos sociais da pessoa humana tais como: saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, segurança, lazer, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados, e garante inviolabilidade da vida como direito fundamental art 5º uma vez que esta é a condição para o exercício de todos os demais direitos. A convenção de direitos humanos( Pactode San José da Costa Rica) de 1969 ratificada pelo Brasil 1992, estipula que a vida deve ser protegida pela lei em geral,a partir da concepção ( Teoria Concepcionista), declarando que ninguém poderá ser dela privado arbitrariamente ( art. 4º). O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) determina a obrigação ao Estado de efetivar a proteção à vida mediante políticas sociais públicas que permitamo nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, além de prestar à gestante tartamento e apoio alimentar( art.7º e 8º). o reconhecimento da dignidade inerente atodos os menbros da familia humana e seus direitos iguais e inalienávies é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Introdução: > Todo ser humano ao nascer deve estar assegurado as principais e mínimas condições para fazer parte da sociedade como cidadão que são, os direitos à alimentação, educação, moradia e saúde são direitos insupríveis ao…

com o beneficio de que a atuação privada tem melhor condições de recuperar o homen dando possibilidade de reintegrar a sociedade. Modelos de Penitenciarias Privadas: Existe dois métodos já em prática para a aplicação da ressocialização dos condenados atráves do trabalho. Há 2 possibilidade de se tornar privativo o sistema carcerário, são conhecidos como modelo americano, o preso é entregue a gestão privada, endo está a sua total responsabilidade, no Brasil existem algumas restrições…

se lança no controle do comportamento do homem relacionando se com os outros homens e com o que cerca, portanto é transitória. A fonte ultima de toda. A lei humana seria a lei Divina, no entanto, a sua imperfeição, desvios e incorreções derivam diretamente das imperfeiçoes humanas, ou seja da pobreza do espírito humano. Livre Arbítrio: O que garante ao homem a segurança de que o certo é certo e de que o errado é errado é a lei divina que se encontra inscrita em seu coração. A…

Direito Constitucional : O Direito Constitucional faz parte do ramo do Direito Público onde estuda os principios da ordenação júridica do páis. Na Constituição temos temos a Lei magna do páis ,são diversos tipos de Constituição , por não ser um só modelo para todos os Estados . Pode ser escrita ou não ,rigída ou flexivel , conforme a origem , popular ou ourtogada . ESCRITA , instrumento escrito que contenha todos os teores e informções necessarias e os pricipios da…

O ajuste estrutural adotado naAmerica Latina e no Caribe forcaram o estado a reestruturar e desregulamentar suas relaçoes economicas e sociais com pespectiva neoliberal,submetendo o estado nacional as ordens do capital internacional e organismos internacionais ex;ONU,BANCO MUNDIAL, EMI,OMC.seria uma contra reforma objetivando atender as necessidades do capital e o controle dos paises G8 em relaçao as formas de produçao do homen estas contra reformas mudaram as direçoes das politicas…

sistema absolutista e previlégios da nobreza. Onde o povo ganhou autonomia de direitos sociais e passou a ser respeitado. Na mesma época utros Países aderiram aos direitos, 1791 Estados Unidos e Países da América Espanhola, 1789 Brasil, 1776 o Estado da Virgínia. A Declaração teve ideal de atingir todos os povos e nações, por isso: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Ou seja; as pessoas nascem livres, iguais em dignidade e direitos, devem…

SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS DO DIREITO ENFOQUE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL. RA | NOME | 2007016219 | DANILO SILVA ABREU TIENE | 2012008180 | ISABEL JESUS DOS SANTOS | 2012027096 | MONICA SILVA DE LIMA | 2012016043 | ROSANGELA FIRIGATO | 2012005033 | LUCIANA FERREIRA LIMA | 2012061839 | FRANCIELE SOARES ALBUQUERQUE | 2012061855 | MARIANE LEITE DE OLIVEIRA | ITAQUAQUECETUBA 2012 UNG – UNIVERSIDADE DE GUARULHOS…

RESGATE AMBIENTAL VOLUNTARIA DE CONDE, ora estabelecida, visa levar conhecimentos Na área ambiental aos jovens e adultos, instruindo-os com informações básicas que os habilitem na autodefesa, na formação profissional, na geração de renda e na iniciação ao primeiro emprego. A principal intenção desta Brigada é de prepará-los para as atividades voluntárias de Preservação do Meio Ambiente, despertando também a consciência coletiva de proteção de vidas e de patrimônios, noções de saúde e de…

agruras e a decomposição do Estado Nazista, para que depois não se alegue como coação intelectual que o mesmo apresenta pensamentos ou proposituras nazistas . Na analise do movimento law and order iremos nos ater as suas premissas deixando de lado posicionamentos ferozes que tentam solapar o conteúdo teórico e a contribuição jurídica filosófica deste movimento que se evidenciou como um dos principais vetores de política criminal das décadas de 70 até os dias de hoje, por isso…

honestidade e honra ao realizar suas funções, indignados com a corrupções que há no batalhão em que atuam, dão a ver aspectos que dizem respeito à influência de métodos de tortura psicológica, agressão física e moral herdados da Ditadura Militar, nas práticas atuais de combate ao crime. É um filme realista buscando a condição humana, salientando os aspectos referentes: a violência, o poder institucional e o individuo, pois mostra exatamente as diferenças entre homens e outros animais e…