O Estado Brasileiro Desde A Sua Formação Sempre

E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS ESTADO: é uma sociedade política dotada de algumas características próprias, ou dos elementos essenciais a seguir descritos, que a distinguem das demais: - povo – é o elemento humano do Estado. - território – é o elemento material do Estado. - soberania – é o elemento formal do Estado. FORMAS DE ESTADO: - simples ou unitário – formado por um único Estado, existindo uma unidade do poder político…

Curso de formação política CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 2004 Realização APOSTILA E PROGRAMA Autoria: Humberto Dantas (organizador e coordenador) José Paulo Martins Jr. Luiz Gustavo Serpa Marcello Simão Branco Sérgio Praça Tatiana Braz Ribeiral 1 Curso de formação política PROGRAMA DAS AULAS Aula 1: Democracia: da direta à participativa – Humberto Dantas o Definição mais básica de democracia – a regra que permite que a decisão seja tomada com base no conceito de maioria…

ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, já que seu voto não pode ser divulgado a terceiros. O regime político brasileiro está fundamentado na democracia, em que o povo determina quem serão os seus governantes, e no sistema presidencialista, que é composto por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Processo Eleitoral Brasileiro ’’O Código Eleitoral vigente abrange normas do direito substantivo e de direito adjetivo ou instrumental,…

que redefine historicamente o contexto trabalhista brasileiro. Criam-se as centrais sindicais, forja-se o nascimento do Partido dos trabalhadores (PT). O corte histórico, iniciado com a "abertura de 1974" ilustra a existência de novas realidades. Não se trata da "reinvenção do social" a partir de movimentos como o "Novo sindicalismo", pois as preocupações com as externalidades negativas do crescimento econômico na sociedade estão presentes desde a revolução de 1930. O que ocorre, a…

dias atuais. No Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, estudiosos se debruçaram em busca do entendimento da formação da sociedade brasileira, analisando temas como abolição da escravatura, êxodos e estudos sobre índios e negros. Dentre os autores mais significativos, temos: Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil-1936), Gilberto Freyre (Casa Grande & Senzala-1933) e Caio Prado Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo-1942) Nas décadas seguintes, a Sociologia praticada no Brasil…

FORMAÇÃO ECONÔMICA, POLITICA E SOCIAL DO BRASIL FICHAMENTO TEXTO: QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL NA FORMAÇÃO SÓCIO-HISTORICA BRASILEIRA Este artigo tem como discussão central a emergência e legitimidade da questão social no Brasil. Como resultado das lutas sociais históricas, partimos do reconhecimento de suas raízes, ainda que latentes, como proveniente dos antagonismos da sociedade e da economia colonial-escravista. Ianni(1991) apresenta uma análise histórico-social sobre o processo

grande diferença entre a formação dos estados da America espanhola e a portuguesa, enquanto nas colônias espanholas ocorreu um longo período anárquico, a colônia portuguesa não teve uma mudança tão drástica e sempre manteve a supremacia de um governo civil, um dos fatores que ajudou na forte presença monárquica no pais foi a vinda da Corte da família real nos últimos anos do período colonial. A realidade e a forma de colonização que ocorreu no Brasil nos levam a uma formação estatal…

burguesia tornou-se fator do poder, situando-se dentro do Estado. Acima de uma e de outra, pairavam o rei e a monarquia. Raymundo Faoro define o grupo de comando da sociedade portuguesa, não como uma classe mas como um estamento, como uma camada social. Neste ponto o autor preocupa-se com o estamento político: aquele em que os membros têm consciência de pertencer a um mesmo grupo – qualificado para o exercício do poder. Aliado ao Estado português, o estamento proporcionou-lhe a…

política dos militares, sendo que desde então não saíram mais do eixo central dos acontecimentos do país. Apesar do envolvimento com os líderes civis, somente pelo envolvimento com os militares que foi possível instaurar nossa república, visto que também não havia mobilização popular junto a este movimento. Por falta de uma organização em caráter nacional, sugiram tendenciosas formações regionais, destacando os grupos de Minas Gerais (PMR) e de São Paulo (PRP). A formação da República…

empregado em todos os níveis educativos, desde o primeiro grau até a pós-graduação, assim como também na educação permanente” (LISSEANU, 1988: 70). Na Europa, são oferecidos mais de 700 programa de diferentes níveis, nos mais variados campos do saber. Segundo o Conselho Internacional de Ensino a Distância /CIED, em 1988, mais de 10 milhões de estudantes acompanhavam seus cursos a Distância (apud KAYE, 1988:57) e, em nível superior e de pós-graduação, essa formação é reconhecida…