O Espaço Público E Privado No Brasil

Padrões e Mudanças no Financiamento e Regulação do Sistema de Saúde Brasileiro: impactos sobre as relações entre o Público e Privado Patterns and changes in the financing and regulation of Brazilian Health System: impacts on public and private relationships Ligia Bahia Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde da UFRJ (LEPS/UFRJ). E-mail: ligiabahia@terra.com.br Resumo O trabalho sistematiza as…

Rodrigo Lufiego Matéria: Direito Internacional Privado SISTEMA FIXO x SISTEMA FLEXIVEL DE DEFINIÇÃO DE LEI APLICÁVEL O sistema fixo x sistema flexível surgiu por decorrência de conflitos de leis no espaço. Antigamente por não existir o reconhecimento dos estrangeiros com seus direitos não existia a preocupação com o conflito de leis no espaço. Através da invasão do Império Romano pelos bárbaros é que se teve início do Direito Internacional Privado, pois foi aí então que ocorreu o…

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS WILSON DA SILVA CASTRO TRABALHO INDIVIDUAL EXTRACLASSE – QUESTIONÁRIO Direito Publico e Direito Privado, Definições: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/ PARANÁ 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS WILSON DA SILVA CASTRO QUESTIONÁRIO Direito Publico e Direito Privado, Definições: Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Teoria Geral Do Direito 1° período do curso de…

dos ramos do direito público interno” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. O presente estudo visa esclarecer em que consiste a divisão do Direito, conceituando e caracterizando o Direito Público e o Direito Privado, como também o Direito Interno e Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Penal, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado e…

- e uma parte delas se dedica à relação da ANEEL com seu público interno e a sociedade.Nas questões jurídicas, a Procuradoria Federal representa a Agência. A Diretoria da Agência é composta pelos diretores: Romeu Donizete Rufino – Diretor-geral. André Pepitone da Nóbrega - Diretor. José Jurhosa Júnior - Diretor. Reive Barros dos Santos - Diretor. Ancine A Agência Nacional do Cinema (Ancine) é um órgão oficial do governo federal do Brasil constituída como agência reguladora e de…

De Digitale Stad UTILIZAÇÃO ATUAL  O projeto das Cidades Digitais no Brasil atua nas seguintes frentes:  - Constituição de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais;  - Aplicativos de governo eletrônico disponibilizados para as prefeituras;  - Habilitação de servidores municipais para uso e gestão da rede;  - Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito, em espaços públicos de grande circulação, como parques, praças e rodoviárias. TELECENTROS 

enquanto formulador do espaço da cidade A discussão da arquitetura vinculada à produção imobiliária, se faz de modo muito reduzido quando focalizada somente na questão de elevações e soluções de fachada. De modo geral, se critica a produção imobiliária pelo viés do valor simbólico em que esta procura se expressar, utilizando-se de “estilos” do passado para gerar valor, e apresentando uma enorme fragmentação das plantas das unidades de moradia em busca da criação de espaços…

A terminologia terceiro setor é relativamente nova, surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é utilizada para definir um setor que se situa entre o público e o privado, ou seja, primeiro e segundo setor. Para uma melhor compreensão será necessário identificamos o que vem a ser o primeiro e o segundo setor. Tradicionalmente, o primeiro setor é o Estado, representado por entespolíticos (Prefeituras Municipais, Governos dos Estados, Presidência da República). Além…

na lei, não é um favor que lhes fazemos. É nosso dever respeitá-los. São brasileiros que também precisam ter acesso às escolas, universidades, ao mercado de trabalho, ao lazer e à cultura, aos locais de culto, edifícios residenciais, comercias e públicos, e cabe ao Estado providenciar os mecanismos de inserção dessas pessoas na sociedade. Uma exigência do decreto 5,296, publicado em dezembro de 2004, torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sites eletrônicos de administração pública na

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO