O Espaço Público E Privado No Brasil

Aspectos de Direito Internacional Privado do Trabalho O presente trabalho mostra o âmbito de aplicação do direito internacional privado na esfera laboral, assim, cabíveis as seguintes indagações referentes à temática que será desenvolvida: Qual seria a lei de direito material aplicável diante da incidência de uma lei trabalhista estrangeira? Quais os direitos trabalhistas que devem ser cogitados: os constantes na CLT brasileira ou no Código de Trabalho de certo país? Qual a norma de…

central? .................................................... 4 2. Quais são as funções típicas de um bancocentral?..................4 3. Quando surgiram os primeiros bancos centrais?..................... 4 4. Como e quando surgiu o Banco Central do Brasil (BCB)?........4 5. Antes da criação do BCB, quais instituições brasileiras eram responsáveis pelas funções típicas de banco central?..................5 6. Quando as funções de autoridade monetária passaram a ser exercidas…

1 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E ASSISTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL Alejandra Pastorini* RESUMO Neste trabalho analisaremos as mudanças atuais na relação entre a política de previdência e a assistência social no Brasil, políticas sociais entendidas como dois pilares básicos da proteção social. No atual contexto de crise comandado pelo projeto político-econômico neoliberal, essa relação entre as duas políticas públicas vive importantes transformações apoiadas numa divisão das…

brasileiras refletem a desigualdade social e espacial que assola o nosso país. As metrópoles, que são verdadeiros símbolos de riqueza e desenvolvimento, são também o reflexo da pobreza, da segregação e da falta de políticas que articulem devidamente o espaço urbano, gerando uma urbanização desigual. Sendo assim, podemos observar que as metrópoles brasileiras são marcadas pela divisão centro x periferia, na qual o centro pode ser aqui definido como áreas mais desenvolvidas e que…

Silvana Martins MishimaII IEscola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil IIEscola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil [pic] RESUMO Este estudo tomou como objeto as necessidades de saúde de moradores da área de abrangência de uma unidade básica de saúde (UBS) no Município de São Paulo, Brasil. O objetivo geral foi investigar as necessidades de saúde reconhecidas como…

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar. Este Código se aplica a nacionais e estrangeiros, em todo o território nacional, assim como, no exterior, até onde for admitida a sua extraterritorialidade. Consideram-se situadas no território do Estado de sua nacionalidade as aeronaves militares, bem como as civis de propriedade ou a serviço…

UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA WILIAN SANTOS DE SOUZA A DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO E PÚBLICO NA OBRA “METAFÍSICA DOS COSTUMES” DE IMANUEL KANT Uberlândia 2014 WILIAN SANTOS DE SOUZA A DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO E PÚBLICO NA OBRA “METAFÍSICA DOS COSTUMES” DE IMANUEL KANT Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Universidade Federal de…

Estado e precarização das condições e relações de trabalho. Tentou-se aqui traçar o caminho dessas instituições até o momento atual, com o movimento do governo federal de repassar a gestão destes hospitais a terceiros (empresa pública de direito privado). Por fim, a partir dos inúmeros questionamentos surgidos com essa "nova" proposta de gestão, seguem alguns esclarecimentos, inclusive no aspecto jurídico, no intuito de embasar e iniciar um diálogo sobre o tema. Palavras-chave: Saúde…

Operações urbanas consorciadas – uma introdução Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de…

..............04 Desempenho Logístico no Brasil................................................................................05 Avaliação da infraestrutura para os principais modos de transportes........................06 Avaliação da infraestrutura para os principais modos de transportes........................07 Parceiras Publico-Privadas........................................................................................08 Parceiras Publico-Privadas..................................