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UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

WILIAN SANTOS DE SOUZA

A DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO E PÚBLICO NA OBRA “METAFÍSICA DOS COSTUMES” DE IMANUEL KANT

Uberlândia
2014
WILIAN SANTOS DE SOUZA

A DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO E PÚBLICO NA OBRA “METAFÍSICA DOS COSTUMES” DE IMANUEL KANT

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Universidade Federal de Uberlândia.

Orientador: Prof. Dr Marcos César Seneda

Uberlândia
2014

SUMÁRIO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 TEMA 4 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 5 OBJETIVO GERAL 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 CRONOGRAMA 5 REFERÊNCIAS 6

TEMA
A divisão do direito privado e público na obra “Metafísica dos costumes” de Imanuel Kant.

JUSTIFICATIVA
O trabalho tem por objetivo dar justificação e subsidiar com elementos nas dificuldades encontradas no entendimento do sentido mais amplo da Doutrina do Direito na divisão nos conceitos entre privado e público. É realizada uma investigação na obra “Metafísica dos costumes”, de forma que Kant é interpelado na busca por fundamentos e critérios para a divisão dos conceitos.
No decorrer dos capítulos é possível identificar elementos que fundamentam uma boa reflexão para os estudantes da doutrina. Propiciando aos juristas e estudiosos as condições necessárias para uma melhor interpretação no âmbito da filosofia e do direito.
A pesquisa propõe uma investigação dos conceitos de privado/público na obra de Kant, tomando como base a obra “Metafísica dos costumes”. Inicialmente constatam-se as dificuldades na divisão de forma mais ampla. Depois apresenta a visão kantiana como divisão superior do direito concebido como modelo. Kant é questionado constantemente sobre o critério um fundamento dessa divisão do direito privado e público. A pretensão é obter elementos