O Espaço Agrário Pecuário E Industrial

Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO. 1.1 - Visão geral: A – No primeiro período do desenvolvimento histórico, o homem se encontrava integrado à natureza, sentido-se parte dela, tendo na coleta de frutos a base da sua subsistência. Num segundo momento, organizado em tribos, visando a sua proteção e sobrevivência, o homem passou a sentir a necessidade de normas reguladoras da vida em grupos e, consequentemente, em relação ao uso dos bens,

muito comum, conhecidas como intercâmbio cultural. Foi na Idade Moderna também que se deu início a existência de hotéis, já que havia se tornado impraticável alojamentos apenas em palácios. Na Idade Contemporânea, com o aparecimento da revolução industrial e seus ganhos, a burguesia havia se consolidado financeiramente, o que favoreceu a uma situação econômica desta classe, para viajar. Os meios de transportes, agora mais rápidos e seguros com as inovações tecnológicas também…

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21836-9 Opitz, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito agrário 2. Direito agrário - Brasil 3. Direito agrário - Jurisprudência - Brasil I. Opitz, Oswaldo. II. Título. CDU-347.243(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo…

básica para os empresários rurais. Assim, entendeu-se ser de suma importância discorrer didaticamente, em alguns tópicos, sobre a aquisição de imóveis rurais, adentrando no âmbito da legislação ambiental e tributária e, ainda, em noções de contratos agrários. Devido à importância do tema na atualidade, resolveu-se incorporar a problemática das invasões das propriedades rurais e tecer alguns comentários sobre a ação de desapropriação para fins de reforma agrária e seus processos…

Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no…

agricultura no período de 1950/1990: as origens do PRONAF As transformações ocorridas nas técnicas de produção agrícolas iniciadas nos anos de 1950 e impulsionadas por diversas políticas públicas nas décadas seguintes modificaram, por conseguinte todo o espaço rural brasileiro, que passou a ser caracterizado pelo aumento e concentração de terras, pela implantação de novas práticas de produção, incorporação e adequação do setor ao sistema econômico capitalista, pelo aumento do êxodo…

Nacional de Colonização e Reforma Agrária. No Brasil, duas fontes tradicionais alimentam os estudos referentes a estrutura fundiária, sob diferentes perspectivas. Os dados do INCRA focam a distribuição do espaço entre seus detentores. O IBGE, por outro lado retrata a ocupação desse espaço pelos produtores rurais. As análises foram centradas nas seguintes variáveis: número total de imóveis rurais; área total dos imóveis; área explorada; área explorável e categoria de imóveis quanto…

Grande parte da população brasileira vivia no meio rural, onde se observava elevado nível de subsistência e baixo padrão tecnológico. Nesse período foram também criados o Instituto de Açúcar e do Álcool (1933); a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI) do Banco do Brasil (1937) — o financiamento da produção agropecuária constituiu aspecto central da política agrícola — ; a Companhia de Financiamento da Produção – CFP (1943). Importantes normas legais do período 1931-1964…

governo de presidentes civis ligados as elites agrárias, que alternavam o poder entre dois partidos, PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro). Os presidentes implementavam políticas que beneficiaram o setor agrário do país principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista. Durante este período surgi o tenentismo, movimento militar de caráter político contra a oligarquia, defendiam a moralidade política, as mudanças no sistema…

...............................109 Glossário do Mundo Rural ...................................................................................................................................109 vii Índice de Quadros Quadro 1 - Efectivo pecuário e nº de explorações em Trás-os-Montes e Entre Douro e Minho por espécie .......21 Quadro 2 - Evolução da área florestal em Portugal Continental, em 1000 hectares (adaptado de Radich e Baptista, 2005) ...........................................