Polianna Ramos De Moraes Rocha RA 20815200

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. Brasília, outubro de 2012. Banca Examinadora _______________________________________________ Professor Julio Cesar Lerias Ribeiro Orientador ________________________________________________ Examinador _________________________________________________ Examinador AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por permitir essa conquista. Ao meu esposo, pelo amor demonstrado a cada instante e o estimulo para não desistir. Aos meus pais, exemplo de vida e dedicação, em especial a minha mãe, minha verdadeira amiga. Ao meu irmão pelos gestos de carinho. Ao meu orientador, professor Julio Cesar Lerias Ribeiro, pelos conhecimentos transmitidos e a atenção na elaboração deste trabalho. “Quem…

PROJETOS. BERKUN, Scott. A ARTE-MAGIA DAS DOBRADURAS: HISTÓRIAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM ORIGAMI. ASCHENBACH, Maria Helena Costa Valente; FAZENDA, Ivani Catarina Arantes; ELIAS, Marisa Del Cioppo. A ARTICULAÇÃO DO TEXTO. GUIMARÃES, Elisa. A AUTOESTIMA SE CONSTRÓI PASSO A PASSO. MOYSÉS, Lucia. A AVENTURA DA FILOSOFIA: DE PARMÊNIDES A NIESTZCHE. GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. A BÍBLIA DO TREINADOR DE VOLEIBOL. SHONDELL, Don; REYNAUD, Cecile. A BUSCA PELA NATUREZA: TURISMO E AVENTURA.…

Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado Especial Cível da Capital. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil;…

Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão Heitor Wensing Júnior Diretor do Campus Universitário da Grande Florianópolis Hércules Nunes de Araújo Diretor do Campus Universitário UnisulVirtual Fabiano Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador)…

Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão Heitor Wensing Júnior Diretor do Campus Universitário da Grande Florianópolis Hércules Nunes de Araújo Diretor do Campus Universitário UnisulVirtual Fabiano Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador)…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

CAPITAL ................................................................................................................................. 544 FÓRUM CRIMINAL ............................................................................................................................................................................................... 553 SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DA CAPITAL…

momentos que não pude estar ao seu lado. À minha irmã Rosangela “Iaia”, minha companheira nesta jornada. 3 AGRADECIMENTOS À Profa. Dra. Luiza Helena da Silva Christov pelo seu amor, sua atenção e preciosa orientação. À Profa. Dra. Loris Graldi Rampazzo e Profa. Dra. Marilda Soares pela sua atenção, colaboração, participação e aprovação desta pesquisa. Ao Prof. João Jurandir Spinelli pela sua generosidade e carinho. Ao Prof. Alberto T. Ikeda pela sua colaboração com esta pesquisa. A…

SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do…

AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios…