O Entendes Como Direito Financeiro

SUÉLLEM DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA TRIBUTOS MAIRI-BA 2014 SUÉLLEM DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA TRIBUTOS Trabalho solicitado pelo Professor Afrânio, para a Disciplina Direito Tributário, do curso de Ciências Contabéis da Faculdade de Riachão do Jacuípe – FARJ. MAIRI-BA 2014 Tributos O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de

AS I - Direito Financeiro Pergunta 1 Com base no estudo da evolução da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir:I. O período Clássico, ligado ao Estado Liberal, tinha como principal característica o não-intervencionismo do Estado na economia.II. Adam Smith foi um dos propulsores do período Moderno e tinha como ideal a mínima intervenção do Estado na economia.III. Keynes acreditava que a “mão invisível” do capitalismo seria suficiente para tornar a sociedade perfeita,…

Direito tributário Analisando técnicamente a questão Aliomar Baleeiro afirmou que "...embora etimologicamente, o Direito Fiscal dê compreensão mais ampla que a de Direito Tributário, ambos são considerados sinônimos na linguagem científico-jurídico moderna...". Como referência para essa regra o mesmo autor cita a correspondências entre as expressões internacionais droit fiscal, fiscal law, Steuerrecht e diritto tributario, adotadas pela Associação Internacional de Direito Financeiro e…

fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados. As demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros da entidade. Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2010 O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CONCURSO PÚBLICO para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DO PRÊMIO ANCHIETA ARTE E CULTURA – EDIÇÃO 2010, O Concurso será regido pelas normas…

promover seu desenvolvimento organizacional. Considerando as especificidades das pequenas empresas e sua contribuição cada vez mais crescente na economia do país. Podemos afirmar que o balanço patrimonial contempla fiel e obrigatoriamente os bens, direitos e obrigações de uma empresa, representando a sua situação atual, sendo a principal ferramenta de analise. Nele é demonstrada a capacidade ou não de geração de lucros, pois a destaca de maneira clara e objetiva de seu patrimônio. O…

Conforme Kohama (2006) serviço público é o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou da “prosperidade pública”. Desse modo, entende-se que serviço público é a organização do poder público da comunidade. Para que os serviços públicos atendam as demandas da comunidade é necessária à administração pública: que é todo o aparelhamento do Estado, preordenando à…

6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário. Ex-procurador do Município de Vitória. 5 1. INTRODUÇÃO As contribuições constituem uma das matérias mais controvertidas do Direito Tributário Brasileiro. O presente trabalho procura enfrentar um dos aspectos mais difíceis deste tema: sua natureza jurídica.…

7 2. Acções quanto aos direitos que conferem 7 4.2.1 Acções ordinárias 7 4.2.2 Acções preferenciais 8 3. Acções quanto ao grau de volatilidade em bolsa 9 4.3.1 Acções agressivas 9 4.3.2 Acções defensivas 9 4.3.3 Acções high-flyer 9 4. Operação stock-split 9 5. Aumento de capital 9 6. Direitos de subscrição 11

taxativas ou exemplificativas? A hipótese de “não-incidência” prevista no art. 155, § 2º, II da CF/88 abrange, também, as hipóteses de imunidade tributária? Resposta: A não-cumulatividade é o princípio constitucional que assegura ao contribuinte o direito de compensar o ICMS devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado e pelo Distrito Federal. A turma concluiu que as exceções são…