O Dominio Do Fato

...................................................... 5 3. O QUE É IPTU? ........................................................................ 5 4. ISENÇÃO DO IPTU .................................................................... 6 5. FATO GERADOR ....................................................................... 7 6. CONTRIBUINTE .......................................................................... 8 7. BASE DE CÁLCULO - ALÍQUOTA ......................................

- Em qual domínio está inserido o Pólo em que você está inscrito? O pólo em que estudo é o de Alterosa localizado no sul de minas e o domínio morfoclimático é o de “Mares de Morros.” Com fortíssima e generalizada decomposição de rochas, densas drenagens perenes, extensiva mamelonização, agrupamentos eventuais de “pães de açúcar” em áreas mal diaclasadas, planícies de inundação meandricas, extensos setores de solos superpostos. Este domínio apresenta um relevo acidentado que forma montes…

ATPS DIREITO CIVIL VI QUAIS AS 05 DIFERENÇAS PRINCIPAIS ENTRE PROPRIEDADE, POSSE E DOMINIO. 1. POSSE: É a situação de fato, ocorre independentemente de título e pode transformar-se em propriedade. Está protegida pelo direito e gera direitos ao possuidor. Todo aquele que não tem título (registro imobiliário) só tem a posse. 2. PROPRIEDADE: é quando a situação é de direito. Pode ocorrer sem o título (usucapião) isto é, a ocorrência do usucapião enseja a aquisição da propriedade,…

Segundo a doutrina e a jurisprudência, para que ocorra o concurso de agentes, é necessário que se façam presentes os seguintes requisitos: pluralidade de condutas; relevância causal de cada uma das ações; liame subjetivo entre os agentes; e identidade de fato. Comprovado que existem as condutas de várias pessoas concorrendo para a prática de um delito, é indispensável do ponto de vista objetivo, que haja relação de causa entre cada uma delas e o resultado. Havendo essa relação…

CONCURSO DE PESSOAS 1- INTRODUÇÃO: Normalmente os tipos da Parte Especial do CP referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa, mas podem trazer condutas que necessitam da participação de várias pessoas para configurarem o crime. 2- CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL; Os crimes podem ser monosubjetivos ou plurisubjetivos. Nestes últimos, a pluralidade de sujeitos é da própria essência do tipo penal. Daí falar-se em crime de concurso necessário. Os primeiros, do contrário, podem…

pensamentos.Destacam-se na obra de Durkheim as características atribuídas ao fato social – a externalidade, que implica a independência ( e auto suficiência ) do fato social em relação às consciências individuais, e a coercitividade, uma vez que condiciona a vida das pessoas (apesar do conflito que existe entre a individualidade e as imposições coletivas). Trata-se o homem como portador de uma pseudo-autonomia. O fato social, na sua definição, expressa a coerção que o meio exerce sobre…

fiscalizar a atividade tributária. Fontes Direito Tributário Materiais ou Reais Fatos relevantes denominados de fatos geradores da obrigação tributária. (ex. São os suportes o fáticos das a imposições renda, os tributárias serviços, cenário político, patrimônio, transferências, movimentações financeiras, etc.), que, após definidos em lei como suficientes ao nascimento da obrigação tributária, passam a se constituir em fatos tributáveis Fazem nascer a relação tributáveis.…

pela natureza, como p. ex. o ar, a água potável, etc. Somente quando as coisas são raras e úteis, isto é, quando passam a constituir-se bens, é que tornam objeto de apropriação, estabelecendo-se entre elas e o homem um vínculo jurídico, que é o domínio. Para a economia política, bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada. Entretanto, ainda dentro do conceito econômico, nem todas as coisas úteis são…

126) ou reflexões – “adequadas naquele domínio, avaliadas de acordo com nosso próprio critério de aceitabilidade para o que constitui uma ação adequada nele” (fls.127). Assim, o autor conclui sua definição de conhecimento a partir do seguinte conceito: “O conhecimento é constituído por um observador como uma capacidade operacional que ele ou ela atribui a um sistema vivo, que pode ser ele ou ela própria, ao aceitar suas ações como adequadas num domínio cognitivo especificado nessa…

absoluto; - 2 - A Expressão Vita Activa Aristóteles distinguia três modos de vida que os homens podiam escolher livremente, em inteira independência das necessidades da vida e das relações delas decorrentes; Os três modos de vida têm em comum o fato de se ocuparem do belo, de coisas que não eram necessárias nem meramente úteis: a vida voltada para os prazeres do corpo, na qual o belo é consumido tal como é dado; a vida dedicada aos assuntos da polis, na qual a excelência…