O Dominio Do Fato

entender o problema. Sistemas operacionais protegeram os desenvolvedores da complexidade apresentada pelo hardware. Contudo, segundo Schmidt [1], essas soluções ajudam no que diz respeito ao domínio da tecnologia da computação, ou seja, da complexidade apresentada por essa, ao invés de auxiliar nos domínios dos problemas em si, tais como engenharia elétrica, medicina, contabilidade, etc. Essas abstrações ainda tinham um foco em computação [1]. Dentre os esforços para evoluir a…

EXCLUSIVA NO DOMÍNIO: crise jurídica INQUIRIES ON THE RESOLUTION OF THE POSSESSION CLAIM BASED EXCLUSIVELY ON OWNERSHIP: legal crisis André Couto e Gama Bruno Ferreira Bini de Mattos RESUMO ABSTRACT Afirmam que a exceção de domínio é o termo comumente utilizado para descrever certa influência do ius possidendi sobre o ius possessionis, caracterizando situação que evidencia verdadeira crise no sistema jurídico. Demonstram que a composição da lide possessória com base no domínio é…

7 - O crime, para Durkheim, é um fato social normal ou patológico? Por quê? Discuta se o aumento vertiginoso da criminalidade nos últimos anos no Brasil e em outras sociedades permite ainda classificar o crime como um fato social normal. Para Durkheim, o crime não se observa apenas na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades de todos os tipos. Não há nenhuma onde não exista criminalidade, mas sempre houve homens que se conduziram de maneira a…

questão de fato, tratando-se de elemento objetivo. O Brasil adota a teoria de Ihering, em que a posse é um fato e não um direito. Assim, há que se identificar a circunstância específica de possuir (ter a coisa) independentemente de ter o direito sobre a coisa. Daí, distinguimos a questão da posse e do domínio. Do que se afirmou, surgem questões processuais: a) Não se discute o direito à posse, mas a posse em si; b) A propriedade, enquanto domínio, é irrelevante, contudo, a certa medida,…

metodologias utilizadas para o mapeamento geomorfológico, salientamos que as mais recentes têm como base a ordenação dos fatos geomorfológicos mapeados em uma taxonomia que os hierarquiza. Como exemplo, observa-se o método taxonômico que engloba a hierarquização dos domínios morfoestruturais, as regiões geomorfológicas, as unidades geomorfológicas e os tipos de modelados. O táxon dos domínios morfoestruturais engloba os grandes conjuntos estruturais que geram arranjos regionais de…

modelo conceitual de domínio do negócio, e algumas vezes uma elaboração dos processos de negócios envolvidos, organizados a partir dos casos de uso de negócios. Em nossa customização do processo Unificado que iremos estudar para fins didáticos, utilizaremos 2 diferentes artefatos que envolvem a modelagem de negócios, e que por conseguinte serão desenvolvidas nesta fase de pré-projeto: • • A Elaboração do Documento de Visão do Problema O Modelo Conceitual de Domínio Além…

jurisprudência francesa, sustenta ser livre às partes atribuírem realidade a direitos resultantes de convenções havidas entre elas, desde que não contravenham à ordem pública e aos bons costumes. Entre nós, há ainda alguma controvérsia, questionando-se o fato da enumeração do artigo 674 do Código Civil ser meramente exemplificativa ou, ao contrário, de ser taxativa. Porém esta enumeração pode ser ampliada pelo legislador quando lhe parecer mais conveniente admitir outro Direito Real.…

passivo da relação de imposto, não a pessoa de cuja renda a hipótese de incidência seja fato-signo presuntivo, mas aquela ou aquelas antepostas a ele dentro do relacionamento econômico objeto de imposição. Os impostos incidentes sobre o consumo são indiretos, como é o caso do IPI e do ICMS. Nesses tributos, ocorre o fenômeno da repercussão financeira, surgindo as figuras dos denominados contribuintes de direito e de fato. O contribuinte de direito transfere o encargo financeiro a um…

o assunto em caráter de recurso repetitivo, culminando com a edição da Súmula 399 do STJ2, e a Lei nº 11.977/093 que, além de dispor sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, promoveu importante alteração procedimental em relação ao proprietário do domínio pleno ou útil, inclusive do promitente vendedor ou do fiduciário, nos casos de cobrança e/ou execução de dívidas decorrentes do uso do imóvel. 2. A formalização dos negócios imobiliários Nas transações imobiliárias, é muito comum se…

DE PESSOAS 06 4. AUTORIA 08 4.1 TEORIA RESTRITIVA DE AUTOR...................................................................08 4.2 TEORIA EXTENSIVA DE AUTOR....................................................................09 4.3 .TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ................................................................. 09 4.4 AUTORIA INTELECTUAL.................................................................................10 4.5 AUTORIA DIRETA OU…