O Dominio Do Fato

um ótimo vocabulário. O profissional do Direito deve dominar o assunto sobre o qual vai tratar Para ampliar o conhecimento do profissional do Direito é necessário muita leitura e domínio do assunto. O profissional redige melhor uma petição, cujo assunto é de seu domínio, e quando o assunto não é do seu domínio apresenta dificuldades para elaborar a peça processual. Um dos maiores obstáculos que existe na organização das ideias é a ausência de conhecimento do assunto a ser tratado,…

Como a competência 1 é avaliada na redação do Enem 2012: Nível de desempenho 1 O participante demonstra excelente domínio da norma padrão, apresentando pouquíssimos ou nenhum desvio gramatical leve e de convenções da escrita. Se o mesmo desvio não acontece em várias partes do texto, isso revela que as exigências da norma padrão foram incorporadas aos hábitos dos estudantes e oserros foram eventuais. Ausência de concordância verbal exclui a redação desse nível. Pontuação do nível: 200 pontos.

A Independência do Brasil Independência ou Morte. Dia do Fico. Imagem uso livre.Frepik A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes em nossa história. Foi determinante para o fim do domínio português no Brasil e a conquista de nossa autonomia política. Os dois primeiros países a reconhecerem a Independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal só veia a reconhecer posteriormente, porém exigiu uma elevadíssima multa de sua ex-colônia que…

km². Cabe ressaltar que foi neste período que surgira aquela noção greco-romana da enfiteuse em território brasileiro, que nada mais era do que a própria sesmaria. Consistia, deste modo, na alienação do domínio útil de uma parte do território pertencente ao Império, tendo este último o domínio pleno. Aliás, foi criada, em 1710, a Ordem Régia de Portugal, que visava impedir que as terras doadas em sesmarias fossem aquelas próximas às praias. Tal ordem fora necessária, visto que era…

teoria monista é a tipificação autônoma. Tipificação autônoma é uma espécie de teoria dualista. Outra exceção à teoria monista é a cooperação dolosamente distinta. Quando se coopera com vontade, intenção, dolo, para algo distinto daquilo que, de fato, está acontecendo. Lembrar da teoria geral do crime. O que é conduta? Toda ação ou omissão consciente e voluntária, culposa ou dolosa, tendente a um fim. Se não houver consciência ou voluntariedade, não estamos falando de…

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO INTRODUÇÃO As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – também compreendidas como “CIDE” – tem como função essencial a extrafiscal. Através das CIDE’s, a União, por intermédio de nossa Constituição, tem um mecanismo em que pode tributar determinado domínio econômico empresarial. Pode tributar determinadas atividades empresariais de modo que o tributo terá caráter interventivo. Retira o dinheiro e financia algum tipo de…

próprio pai um confrade e se mantém atualizada em relação à literatura, a garotinha então atravessa um domínio, chamado de “domínio de elaboração” por Maingueneau (MAINGUENEAU, 2001, p. 32). Outro domínio citado por Maingueneau é o de pré-difusão (MAINGUENEAU, 2001, p. 32) e Hilda Hilst trabalha esse domínio em cima do pai de Lori Lamby, quando ele apresenta os próprios textos ao editor Lalau. Este domínio consiste no ato do autor ler suas obras para um primeiro círculo antes da mesma…

o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Entre os modernos há duas teorias…

elaboração do trabalho os livros... Daremos início ao trabalho analisando o conceito de posse, é para isso é necessária a análise de alguns aspectos. Quem tem a posse tem o direito de usar e fluir da coisa. Pode-se dizer que a posse é uma situação de fato, ou situação aparente, que por sua importância, recebe proteção legal. Diante disso, ressalta-se que o possuidor é aquele que detém um dos poderes inerentes à propriedade. Mas não adianta apenas exercer tais poderes, é necessário que o…

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano Bárbara Caroline Porfírio Nunes Daniela Razia Araújo Jordana Vidigal Percílio Henrique Gonçalves RESUMO Imposto modalidade que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal. IPTU e Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, de competência do município. Que poderá se feito por oficio ou direto, pois e praticado pelo fisco sujeito ativo, o sujeito passivo na participa do processo, já que o fisco detém…