O Dominio Do Fato

proprietário ao novo que adquire junto com o bem o dever de satisfazer a obrigação. A obrigação propter rem é transmitida juntamente com a propriedade e o seu cumprimento é da responsabilidade do titular, independente de ter origem anterior á transmissão do domínio. Tal obrigação é imposta ao titular adquirente da coisa, que se obriga a adimplir com as despesas desta. O código Civil de 2002 trouxe esta obrigação em alguns artigos, como por exemplo o artigo 1.345: "O adquirente de…

seqüencial, uso de índices hashing ou B-trees, ...) – não são manipulados por usuários ou aplicações que acessam o BD » decisões de implementação de cada SGBDModelos Conceituais • Representação com alto nível de abstração – modela de forma mais natural os fatos do mundo real, suas propriedades e seus relacionamentos – independente de BD – preocupação com a semântica da aplicação – exemplo: modelo entidade-relacionamento Alunos Lotação Cursos (0,N) (1,1) AnoIngresso Nome Código Nome…

literal de contribuição é a boa vontade de um individuo com boas intenções. O conceito fixado na CF/88 é de que se trata de tributo destinado a custear atividades estatais especificas que não são inerentes ao Estado. Tem como destino a intervenção no domínio econômico (exemplo: FGTS), o interesse das categorias econômicas ou profissionais (exemplo: Contribuição Sindical) e o custeio do sistema da seguridade social (exemplo: Previdência Social). As contribuições existentes na CF/88 são:…

duelos, por exemplo) pode ser visto como temeridade e falta de humildade para um pai de família contemporâneo; e o que é visto como prudência política para um social democrata pode ser interpretado como covardia para um revolucionário comunista. Porém o fato de haver sérias discordâncias a respeito do que é a verdadeira expressão da coragem, da prudência ou da humildade, longe de depor contra a importância humana do tema, pelo contrario, a reforça. Parece que cada cultura em geral e cada…

validade, o seu domínio de validade, etc., sem ter em conta a sua criação. No centro dos problemas de uma dinâmica jurídica situa-se a questão dos diferentes métodos de produção jurídica ou das formas do Direito. Se olharmos àquelas normas jurídicas que constituem a parte principal de uma ordem jurídica, aquelas, a saber, que ligam a uma determinada conduta humana um ato coercivo como sanção, e se reconhecermos que um indivíduo é juridicamente obrigado a uma determinada conduta pelo…

que são, objetivamente: 1. Impostos - São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador 2. Taxas - As taxas são tributos incidentes sobre um fato gerador e que são aplicados em contrapartida a esse fato gerador, ou seja, a taxa é a contrapartida que o contribuinte…

múltiplas investigações psicológicas um objeto (um campo de fatos) unitário e coerente. Conseqüentemente, e por sólidas razões, não somente históricas mas doutrinárias, torna-se impossível à Psicologia assegurar-se uma unidade metodológica. (...) Por isso, talvez fosse preferível falarmos, ao invés de “psicologia”, em “ciências psicológicas”. Porque os adjetivos que acompanham o termo “psicologia” podem especificar, ao mesmo tempo, tanto um domínio de pesquisa (psicologia diferencial),…

direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; cessão de direitos a sua aquisição; Em relação à transmissão intervivos de bens imóveis, insta asseverar que tal expressão significa transmitir o domínio útil ou a propriedade a outrem, conforme se infere do disposto no artigo 35 do CTN, ao falar do fato gerador do supramencionado imposto, bem como prevê a súmula 326 do STF. Impende asseverar que estão compreendidas nas hipóteses acima mencionadas a compra e venda,…

Eliciação e comunicação de requisitos em domínios disjuntos: estudo de caso para automação na área médica Requirements elcitation and communication in disjoint domains: case study in automation to surgical processes Ricardo Alexandro de A. Queiroz; José Reinaldo Silva Universidade de São Paulo -USP, Depto. de Engenharia Mecatrônica e de Sistemas Mecânicos, Av. Prof. Mello Morais, no 2231, 05508-030, São Paulo -SP -Brasil, ricardo.queiroz@poli.usp.br, reinaldo@poli.usp.br [pic]

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Este material foi obtido através do website de Cipriano Carlos Luckesi AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: domínio e/ou desenvolvimento? Cipriano Carlos Luckesi1 A partir do texto que publiquei na revista ABC EDUCTIO, nº 54, de março do corrente ano, tratando das armadilhas que são colocadas nas perguntas dos instrumentos de coleta de dados para a avaliação da aprendizagem na…