O Direito No Brasil Republicano

Brasileira, ou República Velha, foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, (15 de novembro de 1889) até a Revolução de 1930, que depôs o 13º e último presidente da República Velha, Washington Luís. É dividida em dois períodos, sendo o primeiro a República da Espada, foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos, e vai da Proclamação da República do Brasil, no 15 de Novembro de 1889, até a eleição do…

de competir com o produto Argentino que entrava no Brasil com um custo menor. O charque abastecia principalmente da região do nordeste brasileiro. Esta não foi uma revolta de classes, sociais discutindo os seus direitos e melhores de vida. Como a guerra de Canudos, Balaiada e demais revoluções eclodidas no período Imperial Brasileiro, como a Guerra de Canudos, Balaiada, e tantas outras. Pois não Ra revolta de classes discutindo seus direitos e melhores de vida. Mesmo tendo surgido a…

controvérsias em torno da função social do tributo, exclusivamente para o direito tributário, e suas consequentes aplicações às variadas teorias do “abuso de direito”, amplamente encampadas para a desconsideração de atos jurídicos praticados licitamente, cuja tributação é alcançada através de interpretação analógica. Com vistas á criação de um silogismo legítimo, exigido pela ciência do direito, adotamos como substrato o direito puro, mas precisamente os referentes à obrigação…

de competir com o produto Argentino que entrava no Brasil com um custo menor. O charque abastecia principalmente da região do nordeste brasileiro. Esta não foi uma revolta de classes, sociais discutindo os seus direitos e melhores de vida. Como a guerra de Canudos, Balaiada e demais revoluções eclodidas no período Imperial Brasileiro, como a Guerra de Canudos, Balaiada, e tantas outras. Pois não Ra revolta de classes discutindo seus direitos e melhores de vida. Mesmo tendo surgido a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO CURSO DE HISTÓRIA Disciplina: História do Brasil I Prof. Dr. José Vieira da Cruz I – Referência bibliográfica da obra resenhada COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: Momentos Decisivos. São Paulo: Editora UNESP,2010. 524p. II - Resenhista e sua formação José Londe da Silva, graduando em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Alagoas. Sergiana Vieira dos Santos, graduanda em Licenciatura em…

Corrida para aquisição de ações sem que as empresas garantissem retorno • Descontentamento e oposição dos cafeicultores História – ENEM Deodoro da Fonseca  Constituição de 1891 • Confirmação de medidas já adotadas na fase de governo provisório • Direito ao voto: homens alfabetizados maiores de 21 anos • Exclusão da maioria da população: pessoas analfabetas, mulheres, militares e membros do clero  Desestímulo à reflexão política por parte de quem foi excluído História – ENEM…

porque deve” (Kant). www.philosophy.pro.br/etica_racional_kant.html Acesso em: 17.05.2014 às 17:03 O CONCEITO DE DIREITO É dessa maneira que Kant fundamenta o direito e a moral na liberdade, sendo certo que o direito surgirá no momento em que as várias liberdades individuais forem harmonizadas e viabilizadas no contexto social. Daí se retira a definição de direito para Kant: “Conjunto de condições sob as quais o arbítrio de alguém pode conciliar-se com o arbítrio de…

Trabalho de Literatura Tema: Livro - Esaú e Jacó 1- O livro retrata o conflito dos dois irmãos gêmeos: Paulo é republicano e Pedro apóia a monarquia. Os dois homens, totalmente opostos desde antes de nascerem, retratam supostamente o Brasil daquela época, os gêmeos seriam simbolicamente a personificação do conflito República X Império. Ambos são apaixonados por Flora, que representa no caso a nação brasileira, indecisa entre os dois. O pai deles, Batista, é o típico político…

2014.1 A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ESPECIALMENTE NO PIAUÍ Em seu texto Odilon Nunes, busca fazer um apanhado geral dos fatores que culminaram com a Independência do Brasil e respectivamente do Piauí, fazendo laços com fatores educacionais, culturais e sociais que ajudaram a promover e semear o espirito de nacionalidade que viria a fundamentar o processo de proclamação da Independência brasileira. As primeiras manifestações de caráter nativistas, ocorridas no Brasil, se deram sobretudo…

cunho republicano, a revolução durou dez anos, indo de 20 de setembro de 1835 até 1 de março de 1845, nesta época o Brasil era governado pelo Regente Feijó, o que conhecemos como Período Regencial. Os legalistas chamavam pejorativamente os rebeldes de farroupilhas. Essa era a denominação dada aos liberais exaltados em todo o Brasil, que se aproximavam das camadas mais populares. O estopim para esta rebelião foi as grandes diferenças de ideais entre dois partidos: um que apoiava os…