O Direito Na época Do Brasil Colonial

1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do…

“A era dos impérios coloniais” “A era dos impérios coloniais” Nome: Débora Wingert Turma: 2203 Disciplina: História Professor: Marcos André Arnold Estância Velha, 18 de abril de 2011. Os Impérios PORTUGUÊS e ESPANHOL: O Império Português em Crise Os navios e os territórios que os portugueses dominaram eram sucessivamente atacados pelos muçulmanos, entre outros povos

A Expansão Napoleônica, o Bloqueio Continental e a Fuga da Família Real para o Brasil 1808 - Laurentino Gomes (A Fuga da Família Real para o Brasil) Napoleão e o Império – Napoleão chegou ao poder através do golpe de 18 Brumário, em 1799, que pôs fim à Revolução Francesa ao dissolver o Diretório. A partir disso, foi concentrando o poder em suas mãos até que, em 1804, proclamou-se imperador da França. O Bloqueio Continental – Com a Revolução Francesa havia se iniciado uma longa luta

Capitulo 01 – A empresa mercantil, colonial e escravocrata. 1-Quais as diferenças entre as vias colonial, clássica e prussiana de constituição do Capitalismo? Colonial – Como o próprio nome diz era colonia sendo dominada pelo capital. Era atraza eeconomicamente e democraticamente tendo em vista que não passou do feudalismo para o capitalismo. Clássica – Era Seguida pelos países líderes do capitalismo que construíam seu desenvolvimento de forma segura de…

de Fora – UFJF Campus Avançado Governador Valadares Curso: Direito Disciplina: Língua Portuguesa Docente: Sônia Maria Queiroz de Oliveira Alunas: Rafaela Fernandes Affonso Luiza Bosco Data: 07/04/2015 Referência: Carvalho, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 Introdução – Mapa da viagem “O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fim da ditadura militar em 1985.” (PAG

Caso concreto - Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…

donatários, que passavam essa atribuição a seus descendentes. Dentre os direitos e deveres dos donatários podem ser destacados: crias vilas e distribuir sesmarias (terras); exercer autoridade judicial e administrativa; escravizar os indígenas, considerados inimigos, e prendê-lo por meio da chamada guerra justa; enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal; e receber a vigésima parte dos lucros do comércio do pau-brasil. Em troca, deviam garantir ao rei de Portugal: 10 % dos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

O objetivo básico do colonialismo era a criação de um mercado e de uma área de produção colonial inteiramente controlada pela metrópole. O papel dessas colônias era servir como instrumentos geradores de riquezas para as metrópoles. Não se permitia às colônias ter objetivos internos ou projetos de desenvolvimento próprios. Eram os interesses econômicos da metrópole que condicionavam os rumos da vida colonial, sendo autorizadas na colônia apenas atividades que permitissem a exploração…

indústria e comércio. O fato é que mediante tal situação de mudança na organização social houve a queda do Regime Monárquico do qual foi fato inevitável pelo imperador Dom Pedro II que não teve mais pulso para que se evitasse que as correntes na época do positivismo de Augusto Comte, viesse a se dissiminar dando sustentáculo intelectual aos republicanos. Desta forma em 15 de novembro de 1889 ocorreu a proclamação da República por intermédio de uma assembleia constituinte e depois mais…