O Direito Na época Do Brasil Colonial

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO.......................................................

Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios por um

26/03/12 HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Este livro não trata a historia do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia. …

DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PERÍODO COLONIAL,IMPERIAL E REPUBLICANO. A História da organização do Poder Judiciário no Brasil compreende três períodos: Colonial, Imperial e Republicano. Quando Martim Afonso de Sousa desembarcou no Brasil, em 1530, com a primeira expedição colonizadora, veio com amplos poderes, incluindo os judiciais e policiais. A instalação, com Tomé de Sousa, de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, foi o marco inicial da estruturação do…

Fichamento da obra História do Direito no Brasil Antonio Carlos Wolkmer UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) JUNHO/2012 WOLKMER, A. C. O Direito na época do Brasil colonial. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Florense, 1999. P. 35-71. Palavras-chave: Patrimonialismo. Mercantilismo. Escravização. Reforma pombalina. Catequização. Punições. Administração jurídica. Influências religiosas. O autor, Antonio Carlos Wolkmer começa em seu segundo capítulo a discorrer sobre a

Tema: Formação da sociedade colonial brasileira e seus efeitos. O patriarcado acabou ? Antes de ocorrer o período colonial houve o período pre-colonial que resumidamente foi: nos primeiros trinta anos da chegada de Portugal nas índias não houve interesse nas terras e assim sem ocupação portuguesa efetiva na terra, o único interesse no momento era o pau-brasil; a colonização começou a ocorrer quando as índias começaram a entrar em decadência e houve ameaças de invasão as futuras terras…

que estavam no ápice e que eram super civilizados. Eles nunca tiveram a curiosidade de estudar as diferenças culturais, para eles o que importava era que os índios não eram civilizados e eles eram. Os meios de produção dos índios que viviam no Brasil eram de propriedade coletiva, a sociedade não era dividida em classes, não tinha Estado organizado, as crianças e os idosos tinham maior liberdade nas tribos, viviam em paz antes da chegada dos europeus. Na América existiam…

Cidadania no Brasil: O longo caminho Belém Abril/2015 Universidade da Amazônia Curso: Serviço Social Professora: Jane Melo Aluna: Regyane da Silva Dias Turma: 2SSN1 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Na obra de José Murilo de carvalho, ele desenvolveu um apanhado histórico, do progresso da cidadania, desde a Independência em 1822 até a primeira República em 1930, colocando alguns fatos da época da…

cidadania descrita no texto acima e o texto “A dificil construcao da cidadania no Brasil”, responda abaixo: 1)De que forma a cidadania se expressou no Brasil ao longo de sua historia, ou seja, quais foram os entraves a construcao/efetivacao da cidadania no Brasil? * Uma das razões fundamentais das dificuldades da construção da cidadania está ligada ao “peso do passado”, mas especificamente ao período colonial (1500-1822); Portugal deixou para trás uma população analfabeta, uma…

aspectos do processo de construção da cidadania no Brasil, abordando assuntos como Direitos Políticos, Civis e Sociais. Para isso o autor retrata diversos fatos ocorridos, deixando clara a situação do país a partir de sua independência em 1822 até a expansão dos direitos políticos com a Constituição de 1988, passando por restrições ao direito de voto, submissão da maioria dos votantes a práticas coronelísticas, revoltas populares, avanços dos direitos sociais e diversos tipos de governo.…